Processo 174541/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2013 19:02
Autuado em 25/03/2013 19:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4999/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4999/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4999/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
Gestor atual PEDRO LOURENCO
Gestor das Contas ANTONIO JUCELINO BIDA

Juntadas
DataDescrição
06/02/2014 13:15 do Protocolo 84680/14
07/11/2013 19:35 do Protocolo 797085/13
30/07/2013 09:59 Devolução do Ofício OCN - 3332/13 - DP
06/07/2013 10:16 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:08 AR do ofício OCN - 3333/13 - DP
03/07/2013 14:07 AR do ofício OCN - 3331/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3331/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3332/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3333/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 704/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 4999/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1023/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6121/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2014 16:47 DP  
17/02/2014 16:20 DEX Informação nº 951/2014 -
14/02/2014 12:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 127/2014 -
11/02/2014 17:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 704/2014 -
17/12/2013 10:52 DEX Instrução de Cobrança nº 1456/2013 -
17/12/2013 10:52 DEX Informação nº 5045/2013 -
17/12/2013 10:52 DEX Informação nº 5046/2013 -
17/12/2013 10:52 DEX Instrução nº 180/2014 -
28/11/2013 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1449/2013 -
26/11/2013 15:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1201/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Acórdão nº 4999/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1479/2013 -
28/10/2013 16:02 GCNB  
25/10/2013 13:05 SMPjTC Parecer nº 17044/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade com aplicação de multa.
08/07/2013 10:45 DCM Instrução nº 4002/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3331/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3332/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3333/2013 -
29/05/2013 08:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1003/2013 -
29/05/2013 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1023/2013 -
27/03/2013 08:50 DCM Instrução nº 1542/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2013 19:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6121/2013 -

Voltar a Consulta