Processo 174637/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2012 07:56
Autuado em 28/03/2012 07:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3281/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3281/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013 Acórdão   3281/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRO (EXTINTO)
Gestor atual GABRIELA BECKER BREMER
Gestor das Contas GABRIELA BECKER BREMER

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 17:06 do Protocolo 425222/12
27/06/2012 14:34 Juntada de AR oficio 668/12-OCN-DCM
27/06/2012 14:32 Juntada de AR oficio 669/12-OCN-DCM
25/06/2012 11:27 do Protocolo 416436/12
14/06/2012 17:18 do Protocolo 399108/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/06/2012 Ofício de Contraditório   668/ 2012 21/06/2012 
DCM  16/06/2012 Ofício de Contraditório   669/ 2012 21/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Acórdão nº 3281/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1250/2013
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1107/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5350/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2013 18:26 DP  
20/09/2013 12:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1062/2013 -
04/09/2013 13:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2013 -
30/08/2013 07:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 850/2013 -
21/08/2013 16:27 S2C Acórdão nº 3281/2013 -
21/08/2013 16:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 894/2013 -
24/07/2013 14:27 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1250/2013 -
24/08/2012 15:06 GCHEB  
23/08/2012 08:39 SMPjTC Parecer nº 13296/2012 - aprovação Prestação de Contas Anual. Fundação Municipal de Esportes de Rio Negro. Exercício de 2011. Aprovação das contas. Necessidade de anotação de irregularidade pela CEA. Apuração da responsabilidade nas contas do Poder Executivo municipal (Secretaria da Saúd
16/08/2012 10:12 DCM Instrução nº 3183/2012 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
16/08/2012 09:34 DIFOP  
16/08/2012 09:23 DCM  
07/08/2012 09:03 DIFOP  
06/07/2012 14:58 DCM Certidão Diversa nº 33/2012 -
06/07/2012 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1994/2012 -
28/06/2012 09:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1539/2012 -
28/06/2012 09:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1541/2012 -
01/06/2012 15:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1775/2012 -
01/06/2012 15:23 DCM Ofício de Contraditório nº 668/2012 -
01/06/2012 15:23 DCM Ofício de Contraditório nº 669/2012 -
29/05/2012 10:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1107/2012 -
30/03/2012 19:02 DCM Instrução nº 1626/2012 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2012 08:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5350/2012 -

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