Processo 174735/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/03/2015 09:59
Autuado em 06/03/2015 09:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6050/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6050/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6050/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Gestor do ato LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Servidor SIRLEI THEVES GALVAO

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 09:46 do Protocolo 782239/15
19/03/2015 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Termo de Distribuição - 2831/15 - DP, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 937/15 - GP.
18/03/2015 09:21 Cópia Despacho 937/15-GP (Proced. 190358/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 391/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 6050/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9648/2015
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 4348/2015
20/03/2015 1084 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 62/2015
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2831/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 14:51 DP  
03/02/2016 13:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 95/2016 -
03/02/2016 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 391/2016 -
27/01/2016 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 844/2016 -
27/01/2016 16:26 SMPjTC Parecer nº 1009/2016 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento.
26/01/2016 16:43 DICAP Parecer nº 230/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/01/2016 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 236/2016 -
10/12/2015 14:44 S2C Acórdão nº 6050/2015 -
10/12/2015 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2016 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 14:49 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:18 S2C Certidão de Sessão nº 1364/2015 -
03/11/2015 11:32 GACAC  
29/10/2015 14:00 SMPjTC Parecer nº 14130/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
02/10/2015 10:14 DICAP Parecer nº 11367/2015 -
10/09/2015 14:16 DP  
10/09/2015 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4509/2015 -
04/09/2015 10:31 DP Informação nº 19132/2015 -
19/03/2015 17:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4348/2015 -
19/03/2015 17:10 DICAP Instrução nº 2130/2015 -
10/03/2015 15:48 DP Informação nº 3726/2015 -
10/03/2015 15:48 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 62/2015 -
06/03/2015 13:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1246/2015 -
06/03/2015 10:01 DP  

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