Processo 174886/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2013 16:05
Autuado em 26/03/2013 16:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 30/2015 da Primeira Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Gestor atual ALVARO FELIPE VALÉRIO
Gestor das Contas ADEMIR JOSÉ GHELLER

Juntadas
DataDescrição
08/07/2015 11:02 AR do ofício OPD - 864/15 - GP
14/10/2013 08:32 do Protocolo 732757/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   864/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 947/2015
12/05/2015 1117 Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2015
13/03/2015 1079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 17/03/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3588/2014
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 377/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1380/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6369/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2015 17:13 DP  
22/06/2015 16:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 947/2015 -
19/06/2015 17:10 DP Informação nº 14123/2015 -
15/06/2015 12:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 864/2015 -
15/06/2015 12:15 DEX Informação nº 3883/2015 -
12/06/2015 11:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1184/2015 -
15/05/2015 14:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 679/2015 -
17/03/2015 15:11 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2015 -
03/03/2015 18:55 GASRVF  
03/03/2015 16:39 S1C Certidão de Sessão nº 194/2015 -
25/02/2015 16:00 GASRVF  
25/02/2015 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 134/2015 -
19/11/2014 14:18 GCDA  
19/11/2014 11:03 S1C Certidão de Sessão nº 2167/2014 -
22/10/2014 12:16 GASRVF  
22/10/2014 11:15 S1C Certidão de Sessão nº 2072/2014 -
09/10/2014 12:41 GASRVF  
09/10/2014 09:53 S2C Certidão de Sessão nº 1287/2014 -
25/09/2014 12:34 GASRVF  
24/09/2014 11:30 DP Informação nº 16509/2014 -
24/09/2014 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3588/2014 -
31/03/2014 12:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2238/2014 -
27/03/2014 11:17 SMPjTC Parecer nº 4311/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Município de Clevelândia. Contas irregulares. Aplicação de multa.
26/03/2014 12:36 DP  
15/10/2013 09:06 DCM Instrução nº 700/2014 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/09/2013 15:28 DP  
24/07/2013 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 377/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1380/2013 -
27/05/2013 14:47 GCHEB  
27/03/2013 16:38 DCM Instrução nº 1523/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 18:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6369/2013 -

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