Processo 175050/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/03/2016 10:07
Autuado em 08/03/2016 10:07
Apensado ao Processo 175548/13 em 06/08/2018 11:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3755/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3755/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
04/08/2016 Acórdão   3755/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
28/07/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/07/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/07/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/07/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/06/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Procuradores: KELEN ALINE ALGERI (credenciado, inclusão:08/03/16)
Recorrente AMANDIO ZIGUER BABINSKI JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2016 1423 Acórdão nº 3755/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 711/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2586/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2018 12:37 DP  
25/07/2018 17:08 CMEX Informação nº 1677/2018 -
13/09/2016 07:50 DP  
05/09/2016 12:19 COEX Informação nº 6387/2016 -
18/08/2016 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2016 -
16/08/2016 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4161/2016 -
16/08/2016 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2373/2016 -
09/08/2016 14:16 STP Acórdão nº 3755/2016 -
08/08/2016 10:49 GCNB  
04/08/2016 16:39 STP Certidão de Sessão nº 653/2016 -
01/07/2016 14:25 GCAML  
30/06/2016 14:50 STP Certidão de Sessão nº 533/2016 -
02/06/2016 10:57 GCNB  
02/05/2016 10:44 SMPjTC Parecer nº 5574/2016 - improcedência Não enquadramento nas hipóteses do art. 77 da LC 113/2005. Pelo não conhecimento. Caso superada a preliminar, pela improcedência.
17/03/2016 09:41 DCM Instrução nº 2132/2016 - Pedido de Rescisão. Novos Elementos de Prova. Controle interno. Inaptidão da servidora ao cargo.
08/03/2016 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 711/2016 -
08/03/2016 10:06 DP  

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