Processo 175161/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 17:19
Autuado em 30/03/2012 17:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2830/2013 da Segunda Câmara, de 29/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão   2830/ 2013 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/07/2013 Acórdão   2830/ 2013 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Gestor atual LUCEMARA DEBACKER
Gestor das Contas LUCEMARA DEBACKER

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 16:37 do Protocolo 501301/12
13/07/2012 09:55 Juntada de AR Oficio 916/12 OCN-DCM
25/05/2012 17:10 do Protocolo 350699/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/06/2012 Ofício de Contraditório   916/ 2012 06/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2013 691 Acórdão nº 2830/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 1930/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1166/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1039/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5454/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2013 16:42 DP  
23/08/2013 10:50 DEX Informação nº 3018/2013 -
29/07/2013 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2013 -
29/07/2013 09:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 696/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Acórdão nº 2830/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 691/2013 -
02/07/2013 11:01 GCNB  
30/08/2012 16:59 DCM Informação nº 751/2013 - Previdência Social dos Servidores Públicos de Francisco Beltrão. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Conclusão: Contas Regulares, porém com recomendação em virtude de que os valores do Balanço Patrimonial do SIM-AM e Contabilidade não conferem
14/08/2012 17:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2041/2012 -
14/08/2012 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1930/2012 -
13/08/2012 13:29 SMPjTC Parecer nº 12641/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2011. Contraditório Exercitado. Pela regularidade.
15/06/2012 10:34 DCM Instrução nº 3057/2012 - PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
15/06/2012 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 916/2012 -
13/06/2012 17:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1131/2012 -
13/06/2012 17:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1166/2012 -
04/06/2012 10:38 DCM Instrução nº 1910/2012 - PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
01/06/2012 09:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1000/2012 -
01/06/2012 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1039/2012 -
31/03/2012 12:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1334/2012 -
30/03/2012 23:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5454/2012 -

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