Processo 175280/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 13:46
Autuado em 07/04/2008 13:46
Oficio de encaminhamento 028/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 96/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MARTINS GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2009 10:06 70720/09 REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL
27/05/2009 10:06 70747/09 REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL
10/06/2008 15:02 270453/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2014 10:30 AR do oficio OPD - 526/14 - GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
11/02/2010 13:50 do Protocolo nº 72530/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3103/09-OCN-DCM do Sr. José Martins Gonçalves.
02/12/2009 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 3102/2009-OCN-DCM
02/12/2009 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 3103/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/11/2009 Ofício de Contraditório   3102/ 2009 24/11/2009 
DCM  17/11/2009 Ofício de Contraditório   3103/ 2009 24/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2014 849 Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2014
07/03/2014 835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 12/03/2014
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 113/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2014 12:06 CMEX  
25/04/2014 17:06 DP Informação nº 7012/2014 -
24/04/2014 09:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 526/2014 -
22/04/2014 16:09 DEX Instrução de Cobrança nº 732/2014 -
22/04/2014 16:09 DEX Informação nº 2416/2014 -
22/04/2014 16:09 DEX Informação nº 2417/2014 -
24/03/2014 11:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2014 -
24/03/2014 11:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2014 -
23/10/2013 15:46 GATBC  
10/10/2013 14:29 DCM Informação nº 1654/2013 - Município de Guairaçá. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Informação em atendimento ao despacho nº 5601/13.
20/08/2013 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5601/2013 -
09/08/2013 15:33 SMPjTC Parecer nº 12732/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
01/07/2013 09:58 DCM Instrução nº 3160/2013 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalvas por irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
16/05/2013 15:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2356/2013 -
16/05/2013 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 743/2013 -
11/04/2013 10:53 GATBC  
10/04/2013 15:20 S2C Certidão de Sessão nº 480/2013 -
26/02/2013 09:57 GATBC  
09/01/2013 17:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 185/2013 -
09/01/2013 17:02 SMPjTC Parecer nº 1870/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/09/2012 10:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 45/2013 -
22/06/2011 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1857/2011 -
22/06/2011 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3167/2012 -
22/06/2011 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 727/2012 -
22/06/2011 14:03 SMPjTC Despacho nº 255/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
22/06/2011 14:03 SMPjTC Parecer nº 5071/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
29/09/2010 16:09 DCM Instrução nº 1371/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/08/2010 15:25 SITIO  
01/03/2010 18:40 DCM  
23/02/2010 11:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 113/2010 -
26/11/2008 09:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 162/2010 -
26/11/2008 09:21 DCM Instrução nº 5273/2008 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/11/2008 09:21 DCM Ofício de Contraditório nº 3102/2009 -
26/11/2008 09:21 DCM Ofício de Contraditório nº 3103/2009 -
24/11/2008 13:16 DP Informação nº 2502/2008 -
24/11/2008 13:16 DP Informação nº 2503/2008 -
18/11/2008 15:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6340/2008 -
18/11/2008 14:38 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 224/2008 -
07/04/2008 16:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1322/2008 -
07/04/2008 13:46 DP  

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