Processo 175638/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2005 09:30
Autuado em 02/05/2005 09:30
Processo Rescindendo 175638/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2841/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão   2841/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2013 Acórdão   2841/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/09/2007 Acórdão   1391/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS (EXTINTO)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/06/2008 14:45 296754/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2011 10:41 AR devolução dos autos fisicios
10/03/2009 13:28 do Protocolo nº 82648/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 68/09-OCN-DCM do Sr. Fernando Zulian.
15/08/2008 14:23 do Protocolo nº 441690/08, referente ao pedido da advogada Rafaela Moreira Balsanelo requerendo carga dos autos nº 175638/05.
13/08/2008 07:59 do Protocolo nº 437072/08, referente a solicitação de carga dos autos.
17/11/2006 11:15 do Protocolo nº 566177/06, referente á resposta do Ofício Contraditório n° 1883/06,1882/06 OCN-DCM.
13/11/2006 08:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1882/2006-OCN-DCM
07/11/2006 13:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1883/2006-OCN-DCM
07/11/2005 09:16 do Protocolo nº 425820/05, referente a Prestaçâo de Contas, Economias Misra da Codesser do Exercicio Financeiro 2004.
21/09/2005 14:59 do Protocolo nº 375386/05, referente a Prestação de Contas Municipal de Exerc´cio Financeiro 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/02/2009 Ofício de Contraditório   68/ 2009   
DP  21/08/2008 Termo de Carga de Autos   394/ 2008   
DCM  20/10/2006 Ofício de Contraditório   1882/ 2006 03/11/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 3087/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 2841/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
16/04/2013 620 Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2013
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 530/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 4940/2007
15/10/2007 120 Acórdão nº 1391/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2013 17:31 DP  
24/09/2013 17:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3087/2013 -
24/09/2013 11:03 DEX Informação nº 3440/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Acórdão nº 2841/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 899/2013 -
25/04/2013 12:35 GASRVF  
22/04/2013 08:42 SMPjTC Parecer nº 5321/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalvas.
11/04/2013 17:16 DCM Instrução nº 969/2013 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2004; Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
09/04/2013 16:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2013 -
03/03/2011 10:43 DCM  
19/07/2010 13:10 SITIO  
10/12/2008 12:04 DCM Ofício de Contraditório nº 68/2009 -
10/12/2008 08:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 2069/2008 -
25/08/2008 14:12 DP  
21/08/2008 13:40 DP Processo em remessa externa
18/08/2008 13:43 DP  
15/08/2008 14:23 DG  
13/08/2008 13:40 GP  
13/08/2008 08:00 DG  
05/06/2008 10:29 DP  
04/06/2008 14:00 DEX  
15/02/2008 09:54 DP Processo em remessa externa
13/02/2008 10:19 DP  
11/02/2008 15:31 DEX  
10/12/2007 09:15 SAUDI  
07/12/2007 15:18 DEX  
05/12/2007 17:17 DCM  
23/10/2007 10:13 SAUDI  
22/10/2007 17:39 S2C  
15/10/2007 11:29 SMPjTC  
03/10/2007 14:22 S2C  
16/04/2007 15:14 SAUDI  
10/04/2007 16:48 GCHEB  
04/04/2007 10:24 DP  
15/03/2007 10:20 SMPjTC Parecer nº 4694/2007 - aprovação com ressalva
02/05/2005 09:29 DCM  

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