Processo 1759/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/01/2010 14:26
Autuado em 20/01/2010 14:26
Oficio de encaminhamento 030/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2026/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2026/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2026/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Procuradores: HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE (credenciado, inclusão:24/07/14)
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI
Procuradores: FLADEMIR BORELLI (credenciado, inclusão:12/06/14)

Juntadas
DataDescrição
29/09/2014 10:37 do Protocolo 885433/14
24/07/2014 17:39 do Protocolo 682192/14
24/07/2014 17:17 do Protocolo 681803/14
24/07/2014 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675722/14
09/07/2014 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 627914/14
01/07/2014 11:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595192/14
25/06/2014 07:16 AR do ofício OCN - 10632/14 - DP
11/06/2014 16:29 do Protocolo 549204/14
23/01/2014 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47599/14
09/03/2012 15:09 do Protocolo 130460/12
08/02/2012 08:21 Juntada de AR ofício 78/12-ODL-DIJUR
28/10/2011 15:02 AR de devolução dos autos físicos
09/07/2010 11:53 do Protocolo nº 368600/10, referente 175910
21/06/2010 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2066/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10632/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10632/ 2014   
DIJUR  19/01/2012 Ofício de Diligência   78/ 2012   
DIJUR  25/05/2010 Ofício de Diligência   2066/ 2010 21/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2026/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1781/2014
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 2160/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 3540/2013
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2267/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2015 18:20 DP  
18/11/2015 13:57 DEX Informação nº 7445/2015 -
23/09/2015 10:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7561/2015 -
01/09/2015 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2492/2015 -
01/09/2015 10:35 SMPjTC  
31/08/2015 16:38 S2C  
05/08/2015 09:47 SMPjTC  
03/08/2015 13:12 S2C  
15/06/2015 10:26 SMPjTC  
15/06/2015 10:08 S2C  
15/05/2015 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 673/2015 -
07/05/2015 09:40 S2C  
04/05/2015 11:52 GCFAMG  
04/05/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 465/2015 -
13/03/2015 10:44 GCFAMG  
09/10/2014 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 141/2015 -
09/10/2014 13:55 SMPjTC Parecer nº 16671/2014 - negativa do registro Concurso Público. Pela negativa de registro, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária e remessa de cópias ao Ministério Público, nos termos deste opinativo.
29/07/2014 14:10 DICAP Parecer nº 14591/2014 - +AP Legalidade e registro. Admissão de Pessoal. Município. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Esclarecimentos prestados. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
21/07/2014 14:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4127/2014 -
15/07/2014 13:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1781/2014 -
04/07/2014 12:53 DP Informação nº 11819/2014 -
03/07/2014 17:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2160/2014 -
28/05/2014 08:25 DP Informação nº 11279/2014 -
21/05/2014 10:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1486/2014 -
08/02/2014 18:01 SMPjTC Parecer nº 1935/2014 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Cantagalo, bem como do Sr. Pedro Clarismundo Borelli, Gestor responsável à época dos fatos, para os fins dispostos no corrente opinativo.
23/01/2014 13:19 DICAP Parecer nº 1863/2014 - Legalidade e Registro. Admissão Municipal. Retorno. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
17/12/2013 08:32 DP Informação nº 26070/2013 -
14/12/2013 17:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3540/2013 -
15/09/2011 09:23 DICAP Parecer nº 23118/2013 - Diligência. Reiteração. SIM/AP preenchido incorretamente. Impossibilidade de aferição do respeito a LRF e acúmulo de cargos. Ao Relator para deliberação.
08/08/2011 09:18 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 383/2011 -
08/08/2011 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2267/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 4941/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Alimentação incompleta dos dados no SIM-AP. Apontamentos do Sistema. Pela realização de diligência à origem, para complemento da instrução e esclarecimentos. Ao Exmo. Relator para deliberação.
14/09/2010 14:32 SITIO  
13/05/2010 16:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 2066/2010 -
12/05/2010 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1191/2010 -
13/04/2010 16:19 DIJUR Parecer nº 6554/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTO DA INSTRUÇÃO, ESCLARECIMENTOS E REORGANIZAÇÃO DOS DADOS NO SIM-AP - PELA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
08/04/2010 10:24 DP  
25/01/2010 09:23 DIJUR Informação nº 996/2010 -
20/01/2010 14:26 DP Despacho Processual Diverso nº 83/2010 -

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