Processo 175936/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/03/2015 13:40
Autuado em 06/03/2015 13:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 524/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   524/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   524/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor SEBASTIAO MACHADO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 09:25 do Protocolo 867510/15
02/09/2015 11:28 do Protocolo 691594/15
19/03/2015 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Termo de Distribuição - 2839/15 - DP, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 937/15 - GP.
17/03/2015 17:02 Copia Despacho 937/15-GP (Proced. 190358/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1795/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 524/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9028/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4053/2015
20/03/2015 1084 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 57/2015
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2839/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 15:26 DP  
16/06/2016 09:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 479/2016 -
16/06/2016 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1795/2016 -
27/04/2016 18:14 SMPjTC Parecer nº 6453/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação municipal. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4260/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1162/2016 -
17/02/2016 16:58 S2C Acórdão nº 524/2016 -
17/02/2016 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 981/2016 -
05/02/2016 13:29 GACAC  
04/02/2016 17:07 S2C Certidão de Sessão nº 153/2016 -
21/01/2016 11:18 GACAC  
11/11/2015 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 229/2016 -
11/11/2015 15:05 SMPjTC Parecer nº 173/2016 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais. Diligências cumpridas. Legalidade e registro.
04/11/2015 09:40 DICAP Parecer nº 11956/2015 -
28/10/2015 08:14 DP  
27/10/2015 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5406/2015 -
02/09/2015 13:41 DICAP Parecer nº 11056/2015 -
27/08/2015 10:34 DP  
26/08/2015 17:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4226/2015 -
26/08/2015 11:05 DP Informação nº 18425/2015 -
19/03/2015 17:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4053/2015 -
19/03/2015 17:10 DICAP Instrução nº 1784/2015 -
10/03/2015 15:48 DP Informação nº 3721/2015 -
10/03/2015 15:48 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 57/2015 -
09/03/2015 10:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1241/2015 -
06/03/2015 13:40 DP  

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