Processo 176145/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 14:21
Autuado em 27/03/2013 14:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3714/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3714/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/06/2014 Acórdão   3714/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas ALOYR GOMES CARDOSO
Gestor ordenador das despesas GENI MARIANO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APPS CMEI CRIANÇA FELIZ DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2014 907 Acórdão nº 3714/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6485/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 11:56 DP  
22/07/2014 10:17 DEX Informação nº 5123/2014 -
12/06/2014 17:54 S2C Acórdão nº 3714/2014 -
12/06/2014 17:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1347/2014 -
27/05/2014 09:22 GCNB  
09/05/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 6752/2014 - aprovação com recomendação Ausência de certidões durante a execução da transferência. Necessidade de adaptação à nova sistemática de prestações de contas de transferência voluntária. Pela aprovação, com recomendação.
28/03/2013 15:04 DAT Instrução nº 4318/2014 -
27/03/2013 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6485/2013 -

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