Processo 176161/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 11:13
Autuado em 26/03/2013 11:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4502/2013 da Segunda Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4502/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4502/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO
Gestor atual JOSÉ DA CUNHA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 12:17 Petição de outra natureza
26/07/2013 10:17 AR do ofício OCN - 4189/13 - DP
26/07/2013 10:17 AR do ofício OCN - 4190/13 - DP
01/04/2013 18:37 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4189/ 2013   
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4190/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4502/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1368/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6253/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2013 10:53 DP  
25/10/2013 18:53 S2C Acórdão nº 4502/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1250/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1263/2013 -
17/09/2013 14:05 GCNB  
13/09/2013 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5624/2013 -
13/09/2013 15:45 SMPjTC Parecer nº 14749/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Fundo de Previdência Municipal. Pela regularidade.
12/08/2013 13:03 DCM Instrução nº 3620/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
04/07/2013 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 4189/2013 -
04/07/2013 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 4190/2013 -
03/07/2013 10:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1356/2013 -
03/07/2013 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1368/2013 -
27/03/2013 18:00 DCM Instrução nº 2432/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6253/2013 -

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