Processo 176198/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2008 11:03
Autuado em 08/04/2008 11:03
Oficio de encaminhamento 016/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5006/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5006/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2013 Acórdão   5006/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLEMENTE APARECIDO DE SOUZA
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/12/2011 11:38 143319/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/03/2010 09:32 111219/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/05/2009 08:00 135037/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2013 17:38 Petição de outra natureza
15/07/2013 13:59 Petição de outra natureza
08/07/2013 10:59 AR do ofício OCN - 3754/13 - DP
05/07/2013 11:53 AR do ofício OCN - 3755/13 - DP
03/05/2013 17:22 Petição de outra natureza
30/04/2013 12:09 AR do ofício OCN - 1928/13 - DP
17/12/2010 09:10 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778595536BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3754/ 2013   
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3755/ 2013   
DP  10/04/2013 Ofício de Contraditório   1928/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3217/2013
21/11/2013 772 Acórdão nº 5006/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 1835/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1364/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 619/2013
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2616/2011
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1233/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1734/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 16:00 DP  
18/12/2013 10:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3217/2013 -
17/12/2013 09:38 DEX Informação nº 5000/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Acórdão nº 5006/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1436/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1430/2013 -
03/09/2013 14:55 GCCMNS  
09/08/2013 16:49 SMPjTC Parecer nº 13418/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
02/08/2013 11:05 DAT Instrução nº 2297/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
30/07/2013 10:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1835/2013 -
16/07/2013 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4325/2013 -
16/07/2013 14:57 SMPjTC Despacho nº 340/2013 - Ao relator. Tendo em vista a apresentação de informações, contidas na peça n.º 55, encaminhem-se os autos ao I. Relator.
15/07/2013 16:08 DAT Instrução nº 2019/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
19/06/2013 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 3754/2013 -
19/06/2013 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 3755/2013 -
14/06/2013 14:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1364/2013 -
23/05/2013 11:05 DAT Instrução nº 1712/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. ILEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. DESCUMPRIMENTO PARCIAL DO PLANO DE TRABALHO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
23/05/2013 10:53 DP Informação nº 9512/2013 -
20/05/2013 11:39 DAT  
08/04/2013 12:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2099/2013 -
08/04/2013 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 1928/2013 -
05/04/2013 17:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 619/2013 -
23/12/2011 12:33 DAT Instrução nº 955/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS. FALTA DE RECOLHIMENTO DE SALDO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
22/12/2011 15:51 DP Informação nº 6900/2011 -
22/12/2011 15:16 DAT  
21/12/2011 15:32 DP  
20/12/2011 14:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2887/2011 -
16/12/2011 16:41 DAT Informação nº 2054/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 143319/11.
17/11/2011 11:55 S2C Certidão de Sessão nº 1181/2011 -
17/11/2011 10:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2616/2011 -
11/03/2011 14:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1734/2011 -
11/03/2011 14:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 390/2011 -
11/03/2011 14:05 SMPjTC Despacho nº 110/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
11/03/2011 14:05 SMPjTC Parecer nº 8105/2011 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno
20/09/2010 12:34 DAT Instrução nº 4861/2010 - Por novo Sobrestamento.
22/07/2010 13:11 SITIO  
15/06/2009 11:13 DAT  
15/06/2009 10:33 S1C  
10/06/2009 09:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1233/2009 -
01/06/2009 08:53 SMPjTC Parecer nº 6181/2009 - sobrestamento Comprovação de transferência voluntária. Por novo sobrestamento do feito.
30/04/2009 12:19 DAT Instrução nº 2640/2009 - Pelo Sobrestamento.
28/04/2009 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 792/2009 -
05/08/2008 10:55 DAT Informação nº 193/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 135037/09.
05/08/2008 10:25 S1C  
01/08/2008 13:51 GCCMNS  
08/04/2008 15:54 DAT Instrução nº 4757/2008 - Pelo Sobrestamento.
08/04/2008 11:02 DP  

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