Processo 176242/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 14:24
Autuado em 27/03/2013 14:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2323/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2323/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2323/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas TANIA APARECIDA WRONISKI DE JESUS
Gestor ordenador das despesas ZANETE MARIA PIRES DE LIMA DA COSTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IREMAAYRES MACHADO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2148/2014
23/04/2014 866 Acórdão nº 2323/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 360/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6478/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
20/05/2014 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2148/2014 -
19/05/2014 12:37 DEX Informação nº 3274/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2323/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2014 -
10/03/2014 11:40 GCNB  
24/01/2014 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 565/2014 -
24/01/2014 11:32 SMPjTC Parecer nº 1027/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de São José dos Pinhais. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 2809. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação com ressalva e ap
23/01/2014 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 360/2014 -
28/03/2013 15:38 DAT Instrução nº 489/2014 -
27/03/2013 18:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6478/2013 -

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