Processo 176347/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2004 10:28
Autuado em 28/04/2004 10:28
Oficio de encaminhamento 004/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6835/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6835/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2014 Acórdão   6835/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado JOSE ANTONIO COELHO
Procuradores: LINDAMARA BARALDI PACHECO (credenciado, inclusão:19/11/13, exclusão:19/11/13)
Interessado JOSE ANTONIO DA SILVA
Procuradores: VANDERLEI LUIS KROMBAUER BONATTO (credenciado, inclusão:18/03/13)

Juntadas
DataDescrição
30/10/2013 12:23 do Protocolo 772473/13
12/09/2013 10:24 do Protocolo 651234/13
12/09/2013 08:53 do Protocolo 647962/13
16/05/2013 08:04 do Protocolo 312081/13
30/04/2013 12:08 AR do ofício OCN - 2131/13 - DP
16/07/2012 16:35 do Protocolo 479411/12
12/07/2012 15:37 do Protocolo 472875/12
12/07/2012 13:22 do Protocolo 471925/12
09/07/2012 14:37 juntada de AR ofício 715/12-OCN-DCM
05/07/2012 10:51 Juntada de AR ofício 716/12-OCN-DCM
20/05/2011 09:44 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2131/ 2013   
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   715/ 2012 04/07/2012 
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   716/ 2012 28/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 105/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 6835/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 5764/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3498/2013
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 1409/2013
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 1057/2013
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1298/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2015 09:38 DP  
23/01/2015 12:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 105/2015 -
07/11/2014 16:42 S2C Acórdão nº 6835/2014 -
07/11/2014 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2015 -
20/08/2014 11:27 GATBC  
01/08/2014 11:10 SMPjTC Parecer nº 10400/2014 - Regularidade. Exercício de 2003. Retorno. Pela regularidade, cf. instrução.
20/11/2013 11:10 DCM Instrução nº 1784/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ - CIAS. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Exame do 2º contraditório. Justificativas procedentes.Contas Regulares.
19/11/2013 11:04 DP Informação nº 24430/2013 -
13/11/2013 10:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6249/2013 -
24/10/2013 18:19 DCM Informação nº 1818/2013 -
25/09/2013 13:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5764/2013 -
19/07/2013 13:03 SMPjTC Parecer nº 14522/2013 - Ao relator. Pedido de cópia e reabertura de prazo. Pelo envio ao Relator.
11/07/2013 14:50 DCM Instrução nº 2908/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ - CIAS; Prestação de Contas do Exercício de 2003; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
11/07/2013 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3737/2013 -
09/07/2013 15:12 DP Informação nº 13974/2013 -
21/05/2013 12:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3498/2013 -
16/04/2013 11:28 DP Informação nº 6764/2013 -
16/04/2013 11:28 DP Informação nº 9301/2013 -
16/04/2013 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 2131/2013 -
26/03/2013 16:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1409/2013 -
25/03/2013 11:24 GACAC  
19/03/2013 11:10 DCM Informação nº 268/2013 - CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Regularização do rol de responsáveis.
15/03/2013 14:22 DP Informação nº 4440/2013 -
15/03/2013 09:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1057/2013 -
11/06/2012 14:41 DCM Informação nº 781/2012 - Informação. 781/12. Informação sobre contador.
11/06/2012 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 715/2012 -
11/06/2012 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 716/2012 -
05/06/2012 15:17 DP Informação nº 4498/2012 -
04/06/2012 08:22 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 403/2012 -
04/06/2012 08:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1298/2012 -
17/11/2010 15:26 DCM Instrução nº 1794/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ - CIAS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
12/08/2010 17:11 SITIO  
19/11/2008 15:05 DCM  
17/11/2008 17:33 DG Informação nº 138/2008 -
11/11/2008 09:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6098/2008 -
05/11/2008 16:31 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 213/2008 -
05/11/2008 10:27 DP  
28/04/2004 10:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1276/2008 -

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