Data de Envio | Setor | Ato |
22/04/2013 18:37
| DP | |
17/04/2013 10:05
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 480/2013 - |
02/04/2013 09:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2013 - |
01/04/2013 09:25
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 290/2013 - |
18/03/2013 14:53
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 229/2013 - |
20/02/2013 08:16
| GCILB | |
15/02/2013 15:37
| SMPjTC | Parecer nº 1694/2013 - Diligência Interna. CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Retorno. Pela
prévia oitiva da DEX, para os fins dispostos no
presente opinativo. |
15/02/2013 15:29
| DIJUR | |
15/02/2013 15:15
| DP | |
06/02/2013 14:14
| DIJUR | Informação nº 412/2013 - |
06/02/2013 14:14
| DIJUR | Parecer nº 2389/2013 - Pedido de certidão liberatória. Ausência de pendências nas matérias afetas à DIJUR. Ao MPC para manifestação. |
05/02/2013 17:18
| DAT | Informação CL nº 23/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
01/02/2013 08:15
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 156/2013 - |
29/01/2013 15:12
| SMPjTC | Parecer nº 1217/2013 - indeferimento CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento, nos termos da DAT e da DEX, ficando o próximo pedido condicionado à solução das pendências inventariadas pela DIJUR. |
25/01/2013 14:25
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 94/2013 - |
25/01/2013 10:29
| GAIZL | |
24/01/2013 08:44
| DIJUR | Informação nº 158/2013 - |
24/01/2013 08:44
| DIJUR | Parecer nº 1342/2013 - Pedido de certidão liberatória. Por diligência para que a entidade informe situação de ação judicial. Ao Relator. |
23/01/2013 12:04
| DEX | Informação nº 133/2013 - |
22/01/2013 10:06
| DAT | Informação CL nº 5/2013 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória |
14/01/2013 17:39
| DCM | Informação nº 13/2013 - Pedido de Certidão Liberatória com base no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas: prefeito em primeiro ano do mandato e não reeleito. Pelo deferimento. |
11/01/2013 16:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 467/2013 - |