Processo 176412/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 11:34
Autuado em 26/03/2013 11:34
Apensado ao Processo 1088486/14 em 01/12/2014 15:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6923/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2014 Acórdão   6923/ 2014 Irregular NESTOR BAPTISTA
12/11/2014 Acórdão   6923/ 2014 Irregular NESTOR BAPTISTA
05/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual SENIVAL DA SILVA
Gestor das Contas VALENTIN FONTANA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 22:25 do Protocolo 1046317/14
29/10/2014 10:46 do Protocolo 982366/14
29/10/2014 10:35 do Protocolo 982285/14
16/09/2014 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 850117/14
10/09/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14515/14 - DP
16/09/2013 12:07 AR do ofício OCN - 6357/13 - DP
14/09/2013 13:56 Petição recursal
28/08/2013 02:18 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14515/ 2014   
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6357/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4544/2014
27/11/2014 1016 Acórdão nº 6923/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 12/11/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3284/2014
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1766/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6259/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2014 10:38 DP  
01/12/2014 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4544/2014 -
20/11/2014 13:47 S2C Acórdão nº 6923/2014 -
06/11/2014 17:49 GCNB  
06/11/2014 10:35 S2C Certidão de Sessão nº 1442/2014 -
09/10/2014 10:08 GCNB  
08/10/2014 09:16 SMPjTC Parecer nº 15517/2014 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas Anual. Exercício financeiro de 2012. Contas irregulares.
30/09/2014 13:09 DCM Instrução nº 2311/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/08/2014 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 14515/2014 -
08/08/2014 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3284/2014 -
15/07/2014 09:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1585/2014 -
30/06/2014 10:20 GCCMNS  
08/05/2014 10:38 SMPjTC Parecer nº 8902/2014 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas. Poder Legislativo. Exercício de 2012. Contas irregulares.
22/10/2013 10:25 DCM Instrução nº 1122/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/07/2013 10:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5565/2013 -
30/07/2013 10:09 DP Informação nº 18411/2013 -
30/07/2013 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 6357/2013 -
23/07/2013 08:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1766/2013 -
27/03/2013 18:01 DCM Instrução nº 2960/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6259/2013 -

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