Processo 176532/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 20:26
Autuado em 02/04/2012 20:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 297/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2016 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2016 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Gestor atual MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Gestor das Contas AGUINALDO LUIS CHICHETTI

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 10:19 Recibo de Petição Intermediária - 561601/19, de 21/08/19 - Protocolo: 561601/19
10/02/2017 12:04 AR do ofício OPD - 213/17 - GP
26/01/2017 11:38 Devolução do Ofício - IDC - 33/17 - COEX
03/12/2013 11:04 AR do ofício OCN - 8923/13 - DP
05/09/2012 16:52 do Protocolo 599751/12
21/08/2012 08:47 Juntada de AR ofício 1600/12-OCN-DCM
22/06/2012 15:58 Juntada de AR Oficio 779/12 OPD-GP
21/06/2012 13:34 Juntada de Ar Of.nº 781/12 - OPD / GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   33/ 2017   
GP  23/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   213/ 2017   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8923/ 2013   
DCM  07/08/2012 Ofício de Contraditório   1600/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 407/2016
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1318/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1254/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 553/2013
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 2400/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1663/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5925/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 15:49 CMEX  
25/01/2017 09:00 DP Informação nº 657/2017 -
12/01/2017 14:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 213/2017 -
13/12/2016 13:42 COEX Instrução de Cobrança nº 33/2017 -
13/12/2016 13:42 COEX Informação nº 86/2017 -
13/12/2016 13:42 COEX Informação nº 87/2017 -
10/11/2016 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2827/2016 -
01/11/2016 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2976/2016 -
19/10/2016 14:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2016 -
14/03/2016 16:36 GCFC  
10/03/2016 14:33 DP Informação nº 5287/2016 -
10/03/2016 14:33 DP Informação nº 5479/2016 -
15/01/2014 15:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 407/2016 -
15/01/2014 13:18 DCM  
29/10/2013 18:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 228/2014 -
29/10/2013 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 8923/2013 -
18/10/2013 10:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1318/2013 -
17/10/2013 11:19 S2C Certidão de Sessão nº 1732/2013 -
10/10/2013 16:16 GCFC  
09/10/2013 15:31 S2C Certidão de Sessão nº 1670/2013 -
24/07/2013 14:27 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1254/2013 -
16/04/2013 09:09 GCHEB  
08/04/2013 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1667/2013 -
08/04/2013 15:20 SMPjTC Parecer nº 4988/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Roncador. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
20/03/2013 17:42 DCM Instrução nº 764/2013 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/03/2013 16:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 553/2013 -
27/09/2012 15:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 208/2013 -
10/09/2012 08:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2400/2012 -
26/07/2012 10:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 2141/2012 -
26/07/2012 10:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1600/2012 -
10/07/2012 10:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1663/2012 -
05/06/2012 17:28 DCM Instrução nº 2441/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/06/2012 16:20 DP Informação nº 4363/2012 -
31/05/2012 14:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 779/2012 -
31/05/2012 14:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 781/2012 -
03/04/2012 11:19 DCM  
02/04/2012 22:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5925/2012 -

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