Processo 176551/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/03/2022 09:07
Autuado em 17/03/2022 09:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1521/2023 da Segunda Câmara, de 30/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2023 Acórdão   1521/ 2023 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2023 Acórdão   1521/ 2023 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/05/2023   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2023   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Gestor das Contas MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS

Juntadas
DataDescrição
02/02/2023 11:20 do Protocolo 48179/23
10/10/2022 08:26 AR do Ofício ODL - 1096/2022 - DP
10/10/2022 08:26 AR do Ofício ODL - 1095/2022 - DP
28/09/2022 13:32 do Protocolo 591478/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/09/2022 Ofício de Diligência   1095/ 2022   
DP  15/09/2022 Ofício de Diligência   1096/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2023 3011 Acórdão nº 1521/2023
16/09/2022 2835 Despacho Processual Diverso nº 271/2022
21/03/2022 2732 Termo de Distribuição de Processo nº 1020/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2023 09:07 DP  
05/07/2023 10:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2023 -
04/07/2023 18:37 SMPJTC  
30/06/2023 17:57 7PC Ciência de Decisão nº 334/2023 -
30/06/2023 15:46 SMPjTC  
16/06/2023 10:34 S2C Acórdão nº 1521/2023 -
23/05/2023 15:31 GATBC  
18/05/2023 15:04 S2C Certidão de Adiamento nº 33/2023 -
07/02/2023 21:36 GATBC  
07/02/2023 15:36 SMPJTC  
01/02/2023 13:05 7PC Parecer nº 54/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2021. Impropriedades envolvendo o Controlador Interno. Ausência de qualificação técnica. Indícios de existência de parentesco com a Gestora da entidade. Pela irregularidade das contas com expedição de det
01/02/2023 10:45 SMPjTC  
28/09/2022 14:45 CGM Instrução nº 168/2023 -
14/09/2022 12:08 DP Ofício de Diligência nº 1095/2022 -
14/09/2022 12:08 DP Ofício de Diligência nº 1096/2022 -
12/08/2022 09:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 271/2022 -
11/08/2022 12:45 SMPJTC  
15/07/2022 10:25 7PC Parecer nº 551/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2021. Pela regularidade, cf. CGM.
14/07/2022 12:59 SMPjTC  
05/07/2022 10:27 CGM  
04/07/2022 11:10 SMPJTC  
01/07/2022 13:58 7PC  
30/06/2022 10:27 SMPJTC Certidão Diversa nº 162/2022 -
28/06/2022 10:58 7PC  
13/05/2022 17:01 SMPjTC  
17/03/2022 09:10 CGM Instrução nº 2270/2022 -
17/03/2022 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1020/2022 -

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