Processo 176572/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/03/2014 16:21
Autuado em 06/03/2014 16:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 258/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   258/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   258/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor do ato JUAREZ AFONSO IGNACIO
Servidor MARIA APARECIDA DE MORAIS PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Despacho Processual Diverso nº 2510/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 258/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4040/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2015 15:53 DP  
13/05/2015 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 868/2015 -
13/05/2015 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2510/2015 -
04/03/2015 13:16 SMPjTC Parecer nº 3874/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
03/03/2015 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1202/2015 -
27/02/2015 07:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1151/2015 -
28/01/2015 14:26 S2C Acórdão nº 258/2015 -
28/01/2015 14:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2015 -
08/12/2014 09:58 GACAC  
04/11/2014 11:01 SMPjTC Parecer nº 18266/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
07/03/2014 14:23 DICAP Informação nº 1097/2014 -
07/03/2014 14:23 DICAP Parecer nº 16310/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/03/2014 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4040/2014 -

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