Data de Envio | Setor | Ato |
14/05/2015 15:53
| DP | |
13/05/2015 08:24
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 868/2015 - |
13/05/2015 08:24
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2510/2015 - |
04/03/2015 13:16
| SMPjTC | Parecer nº 3874/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo. |
03/03/2015 10:11
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1202/2015 - |
27/02/2015 07:56
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1151/2015 - |
28/01/2015 14:26
| S2C | Acórdão nº 258/2015 - |
28/01/2015 14:26
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2015 - |
08/12/2014 09:58
| GACAC | |
04/11/2014 11:01
| SMPjTC | Parecer nº 18266/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro |
07/03/2014 14:23
| DICAP | Informação nº 1097/2014 - |
07/03/2014 14:23
| DICAP | Parecer nº 16310/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
06/03/2014 16:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4040/2014 - |