Processo 176841/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:40
Autuado em 06/04/2010 09:40
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3109/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3109/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014 Acórdão   3109/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALESSANDRE PEREIRA DOS SANTOS
Interessado ANTONIO MARCIO INACIO
Origem FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Interessado MAURO VIDA LEAL

Juntadas
DataDescrição
24/10/2012 12:44 Juntada de AR ofício 1910 /12- OCN-DCM
19/10/2012 09:32 Juntada de AR Oficio 1911/12 OCN-DCM
16/10/2012 14:05 do Protocolo 707198/12
24/04/2012 11:30 AR de devolução dos autos físicos
20/05/2011 12:44 AR devoluçao dos autos físicos
06/05/2011 11:33 do Protocolo nº 25474-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 179/11 - OCN - DCM
06/05/2011 11:33 Juntada de AR ofício 179/11-OCN-DCM
06/05/2011 11:04 Juntada de AR ofício 180/11-OCN-DCM
16/08/2010 11:09 do aviso de recebimento do ofício nº 940/2010-OCN-DCM
16/08/2010 11:08 do aviso de recebimento do ofício nº 941/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/09/2012 Ofício de Contraditório   1910/ 2012 10/10/2012 
DCM  05/07/2012 Edital de Citação de Contraditório   80/ 2012   
DCM  01/04/2011 Ofício de Contraditório   179/ 2011 07/04/2011 
DCM  01/04/2011 Ofício de Contraditório   180/ 2011 07/04/2011 
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   940/ 2010 03/08/2010 
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   941/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1595/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3109/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 180/2014
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 37/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1382/2012
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1225/2012
10/07/2012 440 Edital de Citação de Contraditório nº 80/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1041/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 82/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 17:11 DP  
29/07/2014 12:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1595/2014 -
29/07/2014 08:11 DEX Informação nº 5100/2014 -
09/07/2014 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1456/2014 -
07/07/2014 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2777/2014 -
07/07/2014 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1548/2014 -
14/05/2014 16:20 S2C Acórdão nº 3109/2014 -
30/04/2014 16:03 GASRVF  
29/04/2014 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 412/2014 -
14/02/2014 10:52 GASRVF  
07/02/2014 14:12 DP Informação nº 2094/2014 -
07/11/2013 10:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 180/2014 -
06/11/2013 07:40 SMPjTC Parecer nº 17747/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2009. Contas irregulares.
23/01/2013 09:18 DCM Instrução nº 4170/2013 - Ementa: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2013 08:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 37/2013 -
21/09/2012 16:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 42/2013 -
21/09/2012 16:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1910/2012 -
21/09/2012 16:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1911/2012 -
06/09/2012 10:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1382/2012 -
31/08/2012 10:00 DCM Informação nº 1096/2012 - Fundação do Hospital e Maternidade Santa Adelaide de Rancho AlegrePrestação de Contas 2009 - Esclarecimentos
17/08/2012 15:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1225/2012 -
31/08/2011 22:22 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 74/2012 -
31/08/2011 22:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 2055/2012 -
31/08/2011 22:22 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 80/2012 -
13/07/2011 13:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1041/2011 -
30/03/2011 19:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1472/2011 -
30/03/2011 19:19 DCM Ofício de Contraditório nº 179/2011 -
30/03/2011 19:19 DCM Ofício de Contraditório nº 180/2011 -
22/02/2011 13:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 82/2011 -
12/11/2010 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 294/2011 -
14/09/2010 14:17 SITIO  
06/04/2010 15:25 DCM Instrução nº 1568/2010 - FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:25 DCM Ofício de Contraditório nº 940/2010 -
06/04/2010 15:25 DCM Ofício de Contraditório nº 941/2010 -
06/04/2010 09:39 DP  

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