Processo 176949/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:45
Autuado em 07/04/2010 16:45
Oficio de encaminhamento 105/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 6/2013 da Segunda Câmara, de 25/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/01/2013 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ARMANDO CORDTS FILHO
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Interessado MOACIR SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2010 14:29 196540/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 13:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780730/17
25/11/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Petição, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 1197/16 - GASRVF.
11/11/2016 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914015/16
11/11/2016 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913175/16
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
18/11/2011 07:35 AR de devolução dos autos físicos SZ354930135BR
17/11/2011 07:44 AR de devolução dos autos físicos SZ254862724BR
08/11/2011 10:03 do Protocolo 661925/11
20/04/2011 10:58 do Protocolo nº 48730-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 863/10 - OCN - DCM
17/08/2010 18:15 do aviso de recebimento do ofício nº 863/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/07/2010 Ofício de Contraditório   863/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 1197/2016
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 542/2013
25/02/2013 585 Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 619/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 12:25 DP  
06/11/2017 08:05 COEX Despacho Processual Diverso nº 892/2017 -
24/11/2016 15:41 DP Informação nº 18949/2016 -
11/11/2016 15:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1197/2016 -
10/11/2016 13:19 COEX Informação nº 7702/2016 -
09/04/2013 09:19 DP Informação nº 7626/2013 -
15/03/2013 09:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 542/2013 -
30/01/2013 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2013 -
30/01/2013 15:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 146/2013 -
30/01/2013 15:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2013 -
23/01/2013 08:25 GASRVF  
17/01/2013 13:43 SMPjTC Parecer nº 592/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
19/12/2012 20:13 DCM Instrução nº 30/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
17/12/2012 14:46 DP Informação nº 14497/2012 -
07/12/2012 15:16 DCM  
07/12/2012 11:57 DP Informação nº 14113/2012 -
18/06/2012 18:33 DCM  
10/05/2012 09:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 619/2012 -
21/06/2011 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1868/2011 -
21/06/2011 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 731/2012 -
21/06/2011 09:36 SMPjTC Despacho nº 246/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
21/06/2011 09:36 SMPjTC Despacho nº 46/2012 - Diligência Interna. À DCM para aferir a suficiência do recolhimento e manifestar-se sobre a manutenção da proposição de multa
05/05/2011 17:08 DCM Instrução nº 1350/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/04/2011 21:32 DP Informação nº 1185/2011 -
26/04/2011 10:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 331/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 757/2011 -
15/09/2010 12:40 SITIO  
07/04/2010 16:45 DCM Instrução nº 1368/2010 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:45 DCM Ofício de Contraditório nº 863/2010 -
07/04/2010 16:44 DP  

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