Processo 176958/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2012 11:51
Autuado em 05/04/2012 11:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4202/2012 da Segunda Câmara, de 11/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4202/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/12/2012 Acórdão   4202/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor ordenador das despesas MARLON FERNANDO KUHN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PLANALTO
Representante legal MARLON FERNANDO KUHN

Juntadas
DataDescrição
11/04/2012 10:33 do Protocolo 228796/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2013 557 Acórdão nº 4202/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1406/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6159/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2013 14:01 DP  
08/02/2013 14:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 111/2013 -
20/12/2012 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2013 -
20/12/2012 11:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 20/2013 -
22/11/2012 10:45 GCDA  
20/11/2012 12:45 SMPjTC Parecer nº 18394/2012 - Pelo encerramento do Processo. Esta Procuradora nada tem a opor ao encerramento do processo nos termos propostos pela DAT, considerando a aferição da aplicação dos recursos será feito em momento oportuno (quando da conclusão do objeto do repasse), nos moldes da Resolução 28/2011. Os
21/06/2012 15:27 DAT Instrução nº 5959/2012 - Encerramento do processo. Prestação de contas via SIT
20/06/2012 15:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1406/2012 -
05/04/2012 15:49 DAT  
05/04/2012 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6159/2012 -
05/04/2012 11:52 DP Termo de Reautuação nº 126/2012 -

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