Processo 177139/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:34
Autuado em 07/04/2010 16:34
Oficio de encaminhamento 063/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 444/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   444/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   444/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado OSMAR TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
06/01/2015 08:53 AR do ofício OPD - 1720/14 - GP
18/12/2014 11:14 Devolução do Ofício - IDC - 1802/14 - DEX
27/06/2014 15:09 AR do ofício OCN - 11077/14 - DP
20/05/2014 10:44 Devolução do Ofício OCN - 5488/14 - DP
24/02/2014 16:55 Cópia do Acórdão 186/14 - STP
24/02/2014 16:52 Cópia do Acórdão 4209/12 - S2C
12/09/2012 11:15 Cópia Relatório Inspeção (processo 557241-09)
13/06/2012 07:37 AR de devolução de autos físicos
19/03/2012 10:22 AR de devolução dos autos fisicos
22/09/2011 09:24 AR de devolução dos autos físicos
11/07/2011 08:36 do Protocolo nº 37465-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 295/11-OCN-DCM
08/06/2011 09:35 do Protocolo nº 32471-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/05/2011 07:13 Juntada de AR ofício 295/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1720/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11077/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5488/ 2014   
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   295/ 2011 28/04/2011 
DCM  02/09/2010 Ofício de Contraditório   1583/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão de Parecer Prévio nº 444/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 1061/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 544/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 403/2014
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 487/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 266/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2014 16:39 CMEX  
01/12/2014 14:31 DP Informação nº 20099/2014 -
27/11/2014 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1720/2014 -
25/11/2014 11:28 DEX Instrução de Cobrança nº 1802/2014 -
25/11/2014 11:28 DEX Informação nº 7608/2014 -
25/11/2014 11:28 DEX Informação nº 7610/2014 -
25/11/2014 11:28 DEX Informação nº 7611/2014 -
25/11/2014 11:28 DEX Informação nº 7612/2014 -
25/11/2014 11:28 DEX Informação nº 7613/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2074/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 444/2014 -
10/10/2014 12:19 GCIZL  
05/08/2014 12:41 GAIZL  
26/05/2014 08:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4414/2014 -
23/05/2014 11:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1061/2014 -
18/03/2014 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 5488/2014 -
18/03/2014 10:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 544/2014 -
24/02/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 3027/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela Irregularidade das contas, cf. DCM.
24/02/2014 11:07 DP Informação nº 3073/2014 -
17/02/2014 10:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 403/2014 -
13/02/2014 17:03 SMPjTC Parecer nº 2159/2014 - diligência Prestação de Contas Municipal. Retorno. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
20/01/2014 08:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 328/2014 -
11/12/2013 08:48 DCM Informação nº 58/2014 - Município de Maria Helena. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Instrução em atendimento ao despacho nº 5129/13.
04/12/2013 10:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5129/2013 -
28/11/2013 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6776/2013 -
28/11/2013 09:50 SMPjTC Parecer nº 19019/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2009. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
12/09/2012 11:35 DCM Certidão Diversa nº 62/2012 -
12/09/2012 11:35 DCM Instrução nº 4387/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/09/2012 14:11 DP Informação nº 8325/2012 -
22/06/2011 18:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 2147/2012 -
09/06/2011 12:52 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 67/2011 -
09/06/2011 12:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 487/2011 -
18/04/2011 14:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1183/2011 -
18/04/2011 14:14 DCM Ofício de Contraditório nº 295/2011 -
14/04/2011 15:30 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 71/2011 -
14/04/2011 15:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 266/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 721/2011 -
15/09/2010 17:30 SITIO  
07/04/2010 16:45 DCM Instrução nº 2511/2010 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
07/04/2010 16:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1583/2010 -
07/04/2010 16:33 DP  

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