Processo 177408/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2015 16:53
Autuado em 06/03/2015 16:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 974/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   974/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020 Acórdão   974/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor atual ROMUALDO BATISTA
Gestor ordenador das despesas CHARLES MOIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Entidade tomadora AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MANDAGUARI E REGIÃO
Interessado NILTON MENDES FONTES FILHO
Interessado ORIVALDO MANOEL SIQUINELLI

Juntadas
DataDescrição
10/12/2019 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 832877/19, de 10/12/19 - Protocolo: 832877/19
18/10/2019 11:21 do Protocolo 705174/19
14/10/2019 08:07 do Protocolo 692749/19
07/10/2019 09:37 do Protocolo 674627/19
03/10/2019 16:14 Recibo de Petição Intermediária - 672020/19, de 03/10/19 - Protocolo: 672020/19
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2904/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2019 Ofício de Contraditório   2904/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão nº 974/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1322/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1701/2019
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2851/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2020 16:00 DP  
02/07/2020 18:27 CMEX Informação nº 3517/2020 -
09/06/2020 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2020 -
09/06/2020 13:04 SMPJTC  
09/06/2020 11:00 4PC Ciência de Decisão nº 175/2020 -
08/06/2020 14:30 SMPjTC  
29/05/2020 10:09 S2C Acórdão nº 974/2020 -
26/03/2020 13:04 GCIZL  
25/03/2020 18:08 SMPJTC  
25/03/2020 11:18 4PC Parecer nº 187/2020 - Prestação de contas de transferência voluntaria. Pela regularidade.
25/03/2020 08:54 SMPjTC  
21/10/2019 09:40 CGM Instrução nº 479/2020 -
08/10/2019 16:38 DP  
08/10/2019 14:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1322/2019 -
03/10/2019 17:10 CGM  
27/08/2019 16:29 DP Informação nº 7782/2019 -
27/08/2019 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2904/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1701/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2974/2019 -
09/03/2015 09:49 COFIT  
06/03/2015 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2851/2015 -

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