Processo 177469/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/03/2022 08:56
Autuado em 17/03/2022 08:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 236/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual JOSE SALIM HAGGI NETO
Gestor das Contas JOSE SALIM HAGGI NETO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2023 13:08 do Protocolo 390913/23
13/03/2023 11:42 AR do ofício OPD - 169/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   169/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
21/03/2022 2732 Termo de Distribuição de Processo nº 1018/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2023 13:00 DP  
12/06/2023 09:29 CMEX Informação nº 2342/2023 -
15/02/2023 09:57 DP Informação nº 855/2023 -
08/02/2023 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 169/2023 -
05/12/2022 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2023 -
18/10/2022 16:04 GCFAMG  
18/10/2022 15:41 SMPJTC  
14/10/2022 08:35 7PC Parecer nº 992/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
13/10/2022 17:45 SMPjTC  
17/03/2022 09:10 CGM Instrução nº 4793/2022 -
17/03/2022 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1018/2022 -

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