Processo 177524/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 15:51
Autuado em 26/03/2013 15:51
Apensado ao Processo 999579/14 em 06/11/2014 15:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5850/2014 da Segunda Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5850/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5850/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
01/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
24/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/09/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Gestor atual ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
09/04/2014 08:01 AR do oficio OCN - 5745/14 - DP
09/04/2014 08:01 AR do ofício OCN - 5746/14 - DP
02/04/2014 02:09 do Protocolo 283204/14
22/08/2013 10:17 Petição de outra natureza
15/08/2013 12:47 AR do ofício OCN - 5008/13 - DP
15/08/2013 12:47 AR do ofício OCN - 5009/13 - DP
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 5004/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5745/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5746/ 2014   
DP  31/07/2013 Ofício de Contraditório   5004/ 2013   
DP  31/07/2013 Ofício de Contraditório   5008/ 2013   
DP  31/07/2013 Ofício de Contraditório   5009/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4207/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 5850/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1167/2014
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1596/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1414/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6278/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2014 13:53 DP  
04/11/2014 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4207/2014 -
14/10/2014 09:22 S2C Acórdão nº 5850/2014 -
02/10/2014 11:37 GCNB  
02/10/2014 10:18 S2C Certidão de Sessão nº 1251/2014 -
18/09/2014 09:29 GCNB  
17/09/2014 09:42 S2C Certidão de Sessão nº 1196/2014 -
11/09/2014 15:13 GCNB  
11/09/2014 11:36 S2C Certidão de Sessão nº 1163/2014 -
15/08/2014 10:15 GASRVF  
13/08/2014 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 975/2014 -
30/06/2014 16:03 GCNB  
25/06/2014 16:26 SMPjTC Parecer nº 8911/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Curiúva. 2012. Cargo de contador em confronto com o Prejulgado nº 06. Remuneração dos agentes políticos acima do valor devido. Defesa insuficiente. Pela irregularidade das contas, com multa e ressarcimento.
06/06/2014 16:28 DCM Instrução nº 1540/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/03/2014 15:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2834/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5745/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5746/2014 -
18/03/2014 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1167/2014 -
28/02/2014 14:48 SMPjTC Parecer nº 3685/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Curiúva. Exercício de 2012. Pela irregularidade. Multa. Ressarcimento.
23/08/2013 15:26 DCM Instrução nº 496/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/07/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5004/2013 -
29/07/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5008/2013 -
29/07/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5009/2013 -
29/07/2013 11:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1585/2013 -
26/07/2013 14:11 DP  
24/07/2013 18:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1596/2013 -
23/07/2013 16:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1414/2013 -
27/03/2013 18:16 DCM Instrução nº 2703/2013 -
26/03/2013 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6278/2013 -

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