Processo 177665/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 20/07/2017 14:43
Autuado em 20/07/2017 14:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 981/2021 da Primeira Câmara, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   981/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/05/2021 Acórdão   981/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos PRO SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Procuradores: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (credenciado, inclusão:21/07/21), ANA CRISTINA FISCHER DELL OSO (não credenciado, inclusão:21/07/21), ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/07/21), BRUNO DE FREITAS SILVA (credenciado, inclusão:21/07/21), CHRISTOPHER PAUL DE MEDEIROS STEARS (credenciado, inclusão:21/07/21), FELIPE MORAES FIORINI (não credenciado, inclusão:21/07/21), INGRID SANTOS CARDOZO (não credenciado, inclusão:21/07/21), JESSICA PAULA AMARAL VITOR DE ANDRADE (credenciado, inclusão:21/07/21), LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (não credenciado, inclusão:21/07/21), LARISSA AMORIM CRUZ (não credenciado, inclusão:21/07/21), LIVIA HELENA GONELA (não credenciado, inclusão:21/07/21), MAURÍCIO MARTINS COELHO (não credenciado, inclusão:21/07/21), MAURICIO TAVARES POVA (não credenciado, inclusão:21/07/21), RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENZ DINIZ (credenciado, inclusão:21/07/21), RAPHAEL BIGOTTO (não credenciado, inclusão:21/07/21), REINALDO ANTONIO DE ARAUJO MIRANDA (não credenciado, inclusão:21/07/21), YURI CAETANO DE VASCONCELOS (não credenciado, inclusão:21/07/21)
Gestor das Contas EURICO DOS SANTOS VELOSO
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:20/09/19)
Gestor da entidade repassadora HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Gestor da entidade repassadora OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2020 15:19 532477/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
05/04/2022 10:37 do Protocolo 234420/22
16/07/2021 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 438889/21, de 16/07/21 - Protocolo: 438889/21
28/02/2020 17:40 do Protocolo 129203/20
20/09/2019 16:58 do Protocolo 638710/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2022 2748 Despacho Processual Diverso nº 414/2022
30/07/2021 2592 Despacho Processual Diverso nº 823/2021
25/05/2021 2546 Acórdão nº 981/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
10/01/2020 2216 Despacho Processual Diverso nº 1708/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1013/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 659/2019
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 2065/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4266/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2022 09:13 DP  
05/04/2022 11:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 414/2022 -
21/07/2021 17:02 DP Informação nº 4899/2021 -
21/07/2021 11:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 465/2021 -
20/07/2021 11:38 DP Informação nº 4747/2021 -
19/07/2021 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 823/2021 -
29/06/2021 12:20 DP  
28/06/2021 18:21 CMEX  
11/05/2021 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2021 -
03/03/2021 12:40 GCDA  
03/03/2021 12:29 SMPJTC  
13/05/2020 10:32 2PC Parecer nº 112/2021 - Tomada de Contas Especial. Divergências financeiras. Aplicação diversa do recurso recebido para quitação das despesas derivadas do contrato de gestão 225/2008.
12/05/2020 13:49 SMPjTC  
02/03/2020 09:50 CGM Instrução nº 894/2020 -
08/01/2020 12:05 DP  
17/12/2019 16:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1708/2019 -
20/09/2019 18:43 CGM Instrução nº 4842/2019 -
14/08/2019 13:48 DP  
13/08/2019 14:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1013/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2437/2019 -
13/09/2017 16:24 COFIT  
21/07/2017 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2065/2017 -
20/07/2017 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4266/2017 -

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