Processo 177686/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 15:13
Autuado em 28/04/2009 15:13
Apensado ao Processo 569182/12 em 20/11/2012 11:53
Oficio de encaminhamento 183/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 184/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão   184/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/01/2012 Acórdão   184/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Interessado MOACIR SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2011 12:23 AR de devolução dos autos físicos RM833193416BR
04/11/2011 09:03 AR de devolução dos autos físicos RM617244215BR
10/03/2011 15:34 do Protocolo nº 10269-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 79/11 - OCN - DAT
28/02/2011 15:14 do Protocolo nº 8574-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 80/11 -OCN - DAT
10/02/2011 10:05 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778595540BR
09/02/2011 10:12 Juntada de AR ofício 80/11-OCN-DAT
07/02/2011 09:59 Juntada de AR ofício 79/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 389/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 184/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 35/2011
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1035/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2012 16:06 DP  
01/03/2012 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 389/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Acórdão nº 184/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 177/2012 -
30/11/2011 07:44 GCCMNS  
10/05/2011 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1803/2011 -
10/05/2011 10:37 SMPjTC Despacho nº 173/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
10/05/2011 10:37 SMPjTC Parecer nº 8578/2011 - Convênio. Opinativo da DAT apontando o não cumprimento dos objetivos e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei 173Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
06/05/2011 15:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 878/2011 -
20/09/2010 12:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 35/2011 -
20/09/2010 12:34 DAT Instrução nº 1468/2011 - Irregularidade das contas.
20/09/2010 12:34 DAT Instrução nº 4889/2010 - Regularidade das contas, concessão de contraditório.
20/09/2010 12:34 DAT Ofício de Contraditório nº 79/2011 -
20/09/2010 12:34 DAT Ofício de Contraditório nº 80/2011 -
22/07/2010 13:11 SITIO  
11/03/2010 16:39 DAT  
11/03/2010 14:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 496/2010 -
26/05/2009 08:53 DAT Informação nº 107/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 118132/10.
25/05/2009 10:13 S1C  
22/05/2009 15:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1035/2009 -
28/04/2009 16:01 DAT Instrução nº 2618/2009 - Pelo Sobrestamento.
28/04/2009 15:13 DP  

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