Processo 177713/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/03/2012 14:49
Autuado em 27/03/2012 14:49
Oficio de encaminhamento 0550195/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 170/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   170/ 2018 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
01/02/2018 Acórdão   170/ 2018 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ADEL RUTS (Falecido(a) em 2010)
Interessado JOSIANE PORTES DE BARROS GEFFER RUTZ
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
07/08/2017 11:49 AR do ofício OCN - 1629/17 - DP
20/04/2017 14:18 AR do Ofício OCN - 1632/2017 - DP
05/04/2016 14:43 Devolução do Ofício OCN - 1824/2016 - DP
21/06/2012 11:57 Juntada de AR Oficio 289/12-GCG-CP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2017 Ofício de Contraditório   1629/ 2017   
DP  03/04/2017 Ofício de Contraditório   1632/ 2017   
DP  14/03/2016 Ofício de Contraditório   1824/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2018 1763 Acórdão nº 170/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1689/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2323/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 416/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 609/2017
13/04/2016 1338 Despacho nº 775/2016
15/03/2016 1318 Despacho nº 473/2016
25/05/2012 410 Despacho nº 827/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4839/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2018 08:44 DP  
23/02/2018 15:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2018 -
21/02/2018 14:57 SMPJTC  
16/02/2018 15:39 PGC Ciência de Decisão nº 180/2018 -
09/02/2018 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 359/2018 -
02/02/2018 08:01 STP  
19/01/2018 09:33 GCILB  
18/01/2018 10:03 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 73/2018 - Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Ex-gestor falecido. Procedência parcial. Ressarcimento dos valores da condenação ao erário municipal nos limites da herança. Aplicação de mul
15/09/2017 08:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3932/2017 -
05/09/2017 13:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1689/2017 -
31/03/2017 20:19 DP Ofício de Contraditório nº 1629/2017 -
31/03/2017 20:19 DP Ofício de Contraditório nº 1632/2017 -
03/02/2017 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 609/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GASRVF  
27/07/2016 08:14 GCG  
15/04/2016 18:51 SMPjTC Parecer nº 4641/2016 - Regularidade. Parecer Ministerial pela regularização do polo passivo processual.
12/04/2016 08:11 DICAP Parecer nº 3800/2016 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
08/04/2016 09:29 GCG Despacho nº 775/2016 -
11/03/2016 12:00 DP Informação nº 5379/2016 -
11/03/2016 12:00 DP Informação nº 7108/2016 -
11/03/2016 12:00 DP Informação nº 7248/2016 -
11/03/2016 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 1824/2016 -
06/08/2013 14:39 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 99/2016 -
06/08/2013 14:39 GCG Despacho nº 473/2016 -
03/08/2012 10:21 DICAP Parecer nº 16982/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA CITAÇÃO DO EX-PREFEITO. AO CORREGEDOR-GERAL.
28/03/2012 16:35 GCG Despacho nº 827/2012 -
28/03/2012 16:35 GCG Ofício com prazo nº 289/2012 -
27/03/2012 17:05 GP Despacho Processual Diverso nº 862/2012 -
27/03/2012 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4839/2012 -

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