Processo 177821/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 14:50
Autuado em 28/04/2009 14:50
Apensado ao Processo 23674/12 em 30/01/2012 08:43
Oficio de encaminhamento 080/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2464/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2464/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
07/12/2011 Acórdão   2464/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 11:36 AR - de devolução de autos físicos SZ354922955BR
13/10/2011 09:07 AR de devolução dos autos físicos
01/04/2011 08:29 Juntada de AR referente resposta oficio 1982/10 ODL DAT
18/02/2011 09:13 do Protocolo nº 45150-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1982/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 56/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2464/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 235/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 945/2010
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1170/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 17:19 DP  
16/01/2012 13:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 56/2012 -
16/01/2012 13:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 56/2012 -
13/01/2012 11:39 S2C  
19/12/2011 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 12/2012 -
07/12/2011 15:29 S2C Acórdão nº 2464/2011 -
07/12/2011 15:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1251/2011 -
17/11/2011 10:06 GCNB  
17/03/2011 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1741/2011 -
17/03/2011 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 446/2011 -
17/03/2011 09:57 SMPjTC Despacho nº 117/2011 - À secretaria para certficar os afastamentos legais.
17/03/2011 09:57 SMPjTC Parecer nº 8096/2011 - Regularidade com ressalva. Convênio. Inexecução motivada. Recursos não utilizados e devolvidos. Ausência de planejamento adequado aos fins que se queria atingir. Justificativas apresentadas. Em caráter excepcional pela REGULARIDADE COM RESSALVA.
22/02/2011 11:15 DAT Instrução nº 675/2011 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
22/02/2011 11:15 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 130/2011 -
21/02/2011 18:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 235/2011 -
15/02/2011 13:57 DAT Informação nº 93/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 455716/10.
26/07/2010 13:00 SITIO  
01/07/2010 14:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 945/2010 -
01/07/2010 14:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1982/2010 -
28/05/2009 10:15 DAT Instrução nº 2790/2010 - Concessão de Contraditório.
26/05/2009 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1170/2009 -
28/04/2009 16:31 DAT Instrução nº 2827/2009 - Pelo Sobrestamento.
28/04/2009 14:50 DP  

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