Processo 177830/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 08:59
Autuado em 07/04/2010 08:59
Oficio de encaminhamento 063/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 155/2013 da Primeira Câmara, de 06/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2013 Acórdão   155/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/02/2013 Acórdão   155/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/01/2013   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/12/2012   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Interessado SEBASTIÃO DALCIN ROSA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2013 17:33 AR do oficio OPD - 795 /13 - GP
28/03/2012 11:43 do Protocolo 181617/12
23/03/2012 11:48 Juntada de AR ofício 256/12- OCN-DCM
21/03/2012 12:16 AR de devolução dos autos físicos RM770248093BR
15/12/2011 18:44 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930682BR
23/11/2011 12:18 Juntada de AR- Ofício nº1552/11 ? OCN ?DCM
21/09/2011 17:36 AR de devolução dos Autos Físicos
20/05/2011 08:32 do Protocolo nº 28889-9/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 884/11 - DCM
12/04/2011 11:04 do Protocolo nº 48086-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 961/10 - OCN - DCM - vol. 1/2.
16/08/2010 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 961/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/03/2012 Ofício de Contraditório   256/ 2012 15/03/2012 
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1552/ 2011 14/11/2011 
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   961/ 2010 04/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 1517/2013
06/03/2013 592 Acórdão nº 155/2013
21/02/2013 583 Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2013
01/02/2013 572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 05/02/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2013 16:13 DP  
25/04/2013 12:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1517/2013 -
22/04/2013 15:35 SMPjTC Parecer nº 5401/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito.
22/04/2013 09:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1473/2013 -
12/04/2013 09:34 DP Informação nº 6733/2013 -
10/04/2013 17:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 795/2013 -
05/04/2013 13:05 DEX Informação nº 1117/2013 -
01/03/2013 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2013 -
01/03/2013 11:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 320/2013 -
20/02/2013 09:54 GACAC Declaração de Voto nº 5/2013 -
06/02/2013 09:25 S1C Acórdão nº 155/2013 -
06/02/2013 09:25 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2013 -
05/02/2013 17:16 S2C  
31/01/2013 10:22 GAIZL  
29/01/2013 16:06 S1C Certidão de Sessão nº 157/2013 -
22/01/2013 17:31 GACAC  
22/01/2013 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 7/2013 -
07/01/2013 16:16 GACAC  
31/12/2012 16:26 S2C Certidão de Sessão nº 3/2013 -
24/10/2012 10:59 GACAC  
15/08/2012 10:55 SMPjTC Parecer nº 16647/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas Municipais. Regularidade com ressalvas.
19/06/2012 15:27 DCM Informação nº 1043/2012 -
23/05/2012 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1683/2012 -
18/05/2012 16:31 SMPjTC Parecer nº 6223/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Retorno. Prestação de contas municipal. Exercício de 2009. Regularidade com ressalvas.
08/03/2012 14:55 DCM Instrução nº 1350/2012 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
08/03/2012 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 256/2012 -
08/03/2012 14:32 DAT  
08/03/2012 11:09 DP Informação nº 1716/2012 -
06/03/2012 10:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 270/2012 -
25/01/2012 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 169/2012 -
21/10/2011 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 70/2012 -
21/10/2011 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1552/2011 -
19/10/2011 08:12 DP Informação nº 5599/2011 -
18/10/2011 18:46 DCM  
26/08/2011 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1080/2011 -
22/08/2011 14:43 DCM Informação nº 935/2011 -
14/06/2011 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 754/2011 -
10/06/2011 08:25 SMPjTC Parecer nº 3192/2011 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Retorno. Prestação de contas municipal. Exercício de 2009. Regularidade com ressalva.
23/05/2011 19:36 DCM Instrução nº 1291/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
06/05/2011 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 349/2011 -
05/05/2011 09:27 SMPjTC Parecer nº 2204/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 884/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 09:38 SITIO  
07/04/2010 15:52 DCM Instrução nº 1460/2010 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de
07/04/2010 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 961/2010 -
07/04/2010 08:59 DP  

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