Processo 177843/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2005 16:08
Autuado em 29/04/2005 16:08
Oficio de encaminhamento 017/05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4084/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4084/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4084/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Interessado NELCI DA ROSA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 13:15 do Protocolo 372720/17
06/09/2016 10:16 do Protocolo 737229/16
08/08/2016 17:08 do Protocolo 654293/16
08/08/2016 16:03 do Protocolo 653718/16
20/06/2016 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510810/16
06/06/2016 16:31 do Protocolo 470591/16
25/02/2016 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 85 - Despacho - 500/16 - GACAC.
25/02/2016 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Petição, conforme determinado na peça 85 - Despacho - 500/16 - GACAC.
16/02/2016 18:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109155/16
27/01/2016 18:06 do Protocolo 56066/16
08/01/2016 13:10 do Protocolo 15262/16
23/12/2015 13:08 do Protocolo 1012768/15
17/12/2015 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1002118/15
03/12/2015 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 957926/15
27/11/2015 11:51 AR do ofício ODI - 52/15 - DEX
26/11/2015 08:00 AR do ofício ODI - 51/15 - DEX
26/11/2015 08:00 AR do ofício OPD - 1753/15 - GP
17/11/2015 12:09 AR do ofício ODI - 53/15 - DEX
17/11/2015 12:09 AR do ofício ODI - 54/15 - DEX
16/11/2015 11:09 AR do ofício ODI - 55/15 - DEX
12/11/2015 12:15 AR do ofício ODI - 56/15 - DEX
20/11/2014 09:09 AR do ofício ODL - 1553/14 - DP
11/07/2013 10:00 Devolução do oficio OCN - 3194/13 - DP
21/10/2011 08:34 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   1753/ 2015   
DEX  26/10/2015 Ofício de Intimação   51/ 2015   
DEX  26/10/2015 Ofício de Intimação   52/ 2015   
DEX  26/10/2015 Ofício de Intimação   53/ 2015   
DEX  26/10/2015 Ofício de Intimação   54/ 2015   
DEX  26/10/2015 Ofício de Intimação   55/ 2015   
DEX  26/10/2015 Ofício de Intimação   56/ 2015   
DP  30/10/2014 Ofício de Diligência   1553/ 2014   
DP  27/11/2013 Edital Diverso   317/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3194/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1208/2017
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4084/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
02/12/2013 779 Edital Diverso nº 317/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 15:18 DP  
12/06/2017 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1208/2017 -
07/06/2017 08:09 SMPjTC Parecer nº 5074/2017 - encerramento Pelo encerramento, cf. COFIM.
05/06/2017 10:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 495/2017 -
31/05/2017 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1138/2017 -
29/05/2017 11:28 COEX Informação nº 3090/2017 -
25/05/2017 17:09 DP Informação nº 7535/2017 -
24/05/2017 19:20 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 60/2017 -
24/05/2017 11:31 COEX  
22/05/2017 15:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1097/2017 -
17/10/2016 12:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 390/2017 -
10/10/2016 16:20 DP Informação nº 17226/2016 -
06/10/2016 13:10 COEX Informação nº 7043/2016 -
04/10/2016 17:44 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 151/2016 -
04/10/2016 16:07 COEX  
19/09/2016 17:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2737/2016 -
22/08/2016 11:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 1327/2016 -
22/08/2016 11:19 COEX Informação nº 5956/2016 -
18/08/2016 15:44 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 135/2016 -
18/08/2016 15:03 COEX  
09/08/2016 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2463/2016 -
11/07/2016 11:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 1133/2016 -
04/07/2016 14:16 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 110/2016 -
04/07/2016 14:16 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 111/2016 -
30/06/2016 11:28 COEX Informação nº 4776/2016 -
29/06/2016 10:23 DP Informação nº 12087/2016 -
08/06/2016 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1615/2016 -
25/02/2016 15:04 DEX Informação nº 4147/2016 -
24/02/2016 10:31 DP Informação nº 4281/2016 -
23/02/2016 18:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 155/2016 -
23/02/2016 18:12 DEX Informação nº 1208/2016 -
23/02/2016 18:12 DEX Informação nº 1209/2016 -
17/02/2016 12:24 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 22/2016 -
15/02/2016 16:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 111/2016 -
28/01/2016 14:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 500/2016 -
06/11/2015 11:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 57/2016 -
06/11/2015 11:17 DEX Informação nº 265/2016 -
06/11/2015 11:17 DEX Informação nº 268/2016 -
06/11/2015 11:17 DEX Informação nº 271/2016 -
06/11/2015 11:17 DEX Informação nº 7133/2015 -
06/11/2015 11:17 DEX Informação nº 7808/2015 -
05/11/2015 10:03 DP Informação nº 23606/2015 -
26/10/2015 11:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1753/2015 -
20/10/2015 11:37 DEX Informação - Contas Irregulares nº 163/2015 -
20/10/2015 11:37 DEX Informação nº 6890/2015 -
20/10/2015 11:37 DEX Ofício de Intimação nº 51/2015 -
20/10/2015 11:37 DEX Ofício de Intimação nº 52/2015 -
20/10/2015 11:37 DEX Ofício de Intimação nº 53/2015 -
20/10/2015 11:37 DEX Ofício de Intimação nº 54/2015 -
20/10/2015 11:37 DEX Ofício de Intimação nº 55/2015 -
20/10/2015 11:37 DEX Ofício de Intimação nº 56/2015 -
05/10/2015 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2710/2015 -
28/09/2015 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1358/2015 -
04/09/2015 15:00 S2C Acórdão nº 4084/2015 -
30/04/2015 10:09 GACAC  
13/04/2015 10:04 SMPjTC Parecer nº 4883/2015 - Inspeção e comunicação ao MPE Exercício de 2004. Pela instauração de inspeção e comunicação imediata dos fatos ao MPE.
09/02/2015 15:56 DCM Instrução nº 1629/2015 - Ementa: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004 - Conta com irregularidades formais e materiais - Duas oportunizações para a regularização das contas - Não complementação das contas- Inaplic
09/12/2014 12:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 547/2015 -
09/12/2014 12:12 DCM  
30/10/2014 08:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7434/2014 -
30/10/2014 08:18 DP Ofício de Diligência nº 1553/2014 -
24/10/2014 13:24 DCM Informação nº 1614/2014 - ASSISCOP - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004
23/10/2014 15:39 DP Informação nº 18161/2014 -
23/10/2014 15:39 DP Informação nº 18177/2014 -
14/10/2014 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4562/2014 -
22/08/2014 10:13 SMPjTC Parecer nº 11935/2014 - pela intimação do responsavel Exercício de 2004. Pela intimação da Associação Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná, para os fins dispostos no corrente opinativo.
19/02/2014 08:58 DCM Instrução nº 1919/2014 - Ementa: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Conta com irregularidades formais e materiais. Citação válida. Não apresentação do contraditório. Inaplicabilidade da LCE nº 113/05. Contas I
20/11/2013 15:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 858/2014 -
20/11/2013 15:06 DP Certidão de Publicação DETC nº 1911/2013 -
20/11/2013 15:06 DP Edital Diverso nº 317/2013 -
20/11/2013 15:06 DP Informação nº 24833/2013 -
15/07/2013 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7333/2013 -
31/05/2013 22:45 DP Informação nº 14029/2013 -
31/05/2013 22:45 DP Ofício de Contraditório nº 3194/2013 -
21/03/2013 11:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2443/2013 -
03/11/2010 15:10 DCM Instrução nº 530/2013 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
12/08/2010 16:27 SITIO  
17/11/2008 15:44 DCM  
14/11/2008 17:44 DG Informação nº 116/2008 -
11/11/2008 15:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6118/2008 -
30/10/2008 16:47 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 131/2008 -
29/10/2008 11:31 DP  
29/04/2005 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1211/2008 -

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