Processo 177854/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 17:02
Autuado em 06/03/2014 17:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5346/2014 da Segunda Câmara, de 25/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5346/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/09/2014 Acórdão   5346/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas RICARDO ANTONIO ORTINA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2585/2014
25/09/2014 972 Acórdão nº 5346/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4062/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2014 17:13 DP  
22/10/2014 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2585/2014 -
21/10/2014 11:40 DEX Informação nº 6705/2014 -
19/09/2014 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1765/2014 -
16/07/2014 14:43 GCILB  
15/07/2014 12:58 SMPjTC Parecer nº 9641/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares. Recomendação.
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 5465/2014 -
06/03/2014 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4062/2014 -

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