Processo 177970/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2012 09:23
Autuado em 01/04/2012 09:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 163/2013 da Segunda Câmara, de 23/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2013 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
15/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2013 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual NILSON XAVIER
Gestor das Contas NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 14:02 AR do oficio OPD - 1131 /13 - GP
07/08/2012 12:03 do Protocolo 530905/12
07/08/2012 10:24 do Protocolo 527270/12
31/07/2012 11:37 juntada de AR ofício 1253/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1253/ 2012 26/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 899/2013
23/05/2013 646 Acórdão de Parecer Prévio nº 163/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 1008/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 660/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5724/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2013 18:24 DP  
14/06/2013 19:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 899/2013 -
12/06/2013 12:33 DP Informação nº 11205/2013 -
11/06/2013 09:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1131/2013 -
16/05/2013 08:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2013 -
16/05/2013 08:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 413/2013 -
05/03/2013 08:53 GCILB  
05/03/2013 07:43 GAIZL  
28/01/2013 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 858/2013 -
28/01/2013 15:29 SMPjTC Parecer nº 1078/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Municipais. Município de Nova Fátima. Exercício de 2011. Parecer Prévio pela regularidade.
14/08/2012 18:52 DCM Instrução nº 49/2013 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
09/08/2012 08:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1008/2012 -
22/06/2012 12:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 2005/2012 -
22/06/2012 12:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1253/2012 -
19/06/2012 08:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 660/2012 -
02/04/2012 18:45 DCM Instrução nº 1980/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2012 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5724/2012 -

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