Processo 178190/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2020 16:57
Autuado em 24/04/2020 16:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 52/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor atual LUZIA HARUE SUZUKAWA
Gestor das Contas ROBERTO DIAS SIENA
Interessado MUNICÍPIO DE TAMARANA
Ex-Gestor ROBERTO DIAS SIENA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2021 13:21 AR do ofício OPD - 464/21 - GP
17/09/2020 10:27 do Protocolo 591535/20
01/09/2020 10:04 do Protocolo 178190/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   464/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
01/09/2020 2373 Despacho Processual Diverso nº 1135/2020
28/04/2020 2286 Termo de Distribuição de Processo nº 1622/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 20:40 DP  
16/04/2021 10:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 464/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2021 -
14/12/2020 10:44 GCIZL  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
23/10/2020 08:41 2PC Parecer nº 898/2020 - regularidade
22/10/2020 17:06 SMPjTC  
17/09/2020 21:39 CGM Instrução nº 3958/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
28/08/2020 13:41 DP  
27/04/2020 10:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1135/2020 -
27/04/2020 10:26 CGM Instrução nº 3152/2020 - MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2020 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1622/2020 -

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