Processo
178252/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em
17/03/2022 11:21
Autuado em
17/03/2022 11:21
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão 3139/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão
3139
/
2022
Regular
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022
Acórdão
3139
/
2022
Regular
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE
Procuradores: JEAN CARLOS CONFORTIN (credenciado, inclusão:17/03/22)
Gestor atual
EUZEBIO SILVERIO DA ROCHA
Gestor das Contas
DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA
Ex-Gestor
DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA
Juntadas
Data
Descrição
18/03/2022 10:44
do Protocolo
181229/22
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
14/12/2022
2892
Acórdão nº 3139/2022
24/11/2022
2878
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
21/03/2022
2732
Termo de Distribuição de Processo nº 1041/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
15/02/2023 16:45
DP
07/12/2022 15:46
S2C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2023 -
11/10/2022 11:52
GCDA
10/10/2022 20:57
SMPJTC
19/08/2022 11:41
2PC
Parecer nº 460/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Lindoeste. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
19/08/2022 09:47
SMPjTC
17/03/2022 13:04
CGM
Instrução nº 3237/2022 -
17/03/2022 11:21
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1041/2022 -
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