Processo 178270/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 18:36
Autuado em 30/03/2016 18:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 31/2018 da Segunda Câmara, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
07/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Gestor atual MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Gestor das Contas MARCELO HAUAGGE DISTEFANO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2016 15:16 272307/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 11:17 Recibo de Petição Intermediária - 564937/19, de 22/08/19 - Protocolo: 564937/19
22/08/2019 11:16 Recibo de Petição Intermediária - 564929/19, de 22/08/19 - Protocolo: 564929/19
16/08/2019 14:33 do Protocolo 553900/19
11/04/2018 14:57 AR do ofício OPD - 704/18 - GP
16/08/2016 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675932/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   704/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2018 1768 Acórdão de Parecer Prévio nº 31/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1990/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6155/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2045/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4066/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 16:26 DP  
19/08/2019 10:00 CMEX Informação nº 4981/2019 -
22/03/2018 17:37 DP Informação nº 3296/2018 -
19/03/2018 14:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 704/2018 -
09/02/2018 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2018 -
04/12/2017 16:36 GCILB  
28/11/2017 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4080/2017 -
28/11/2017 14:08 SMPjTC Parecer nº 9081/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
10/07/2017 15:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1990/2017 -
30/06/2017 16:21 SMPjTC Parecer nº 5835/2017 - Necessidade de liberação ao SIM
16/08/2016 12:37 COFIM Instrução nº 1904/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. Determinações contidas em Acordão cumpridas.
20/07/2016 10:03 DP  
20/06/2016 15:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2045/2016 -
20/06/2016 15:16 COFIM Instrução nº 3543/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. Necessidade de diligência a origem em razão de determinação contida em Acórdão.
15/06/2016 10:26 DP Informação nº 11541/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM  
30/03/2016 18:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4066/2016 -

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