Processo 178441/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:45
Autuado em 28/03/2019 15:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 197/2019 da Primeira Câmara, de 23/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   197/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   197/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMAS
Gestor atual KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU
Gestor das Contas KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU

Juntadas
DataDescrição
02/10/2019 07:56 AR do ofício OPD - 1965/19 - GP
25/04/2019 09:42 Recibo de Petição Intermediária - 274661/19, de 25/04/19 - Protocolo: 274661/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1965/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2019
15/08/2019 2122 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 19/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1141/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2019 13:01 DP  
17/09/2019 13:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1965/2019 -
20/08/2019 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2019 -
01/08/2019 15:31 GCDA  
01/08/2019 15:18 SMPJTC  
01/08/2019 11:05 1PC Parecer nº 622/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Palmas. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
31/07/2019 17:22 SMPjTC  
29/03/2019 10:54 CGM Instrução nº 2145/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1141/2019 -

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