Processo 178640/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/03/2012 09:04
Autuado em 28/03/2012 09:04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4747/2017 da Segunda Câmara, de 19/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4747/ 2017 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/11/2017 Acórdão   4747/ 2017 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Servidor SOELI GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
28/08/2017 16:20 Cópia - Despacho 711/17 - GATBC
28/08/2017 16:20 Cópia - Certidão Publicação DETC 23660/17-DG
28/08/2017 16:20 Cópia - Despacho 3443/17 - GP
28/08/2017 16:20 Cópia - Outros Documentos
28/08/2017 16:20 Cópia - Petição
28/08/2017 16:20 Cópia - Extrato de Autuação
28/08/2017 16:20 Cópia - Formulário de Encaminhamento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2017 1739 Acórdão nº 4747/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 740/2017
15/08/2017 1656 Termo de Redistribuição de Processo nº 7326/2017
05/04/2013 613 Decisão Definitiva Monocrática nº 181/2013
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4926/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 08:04 DP  
20/02/2018 15:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 795/2018 -
19/01/2018 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2018 -
18/01/2018 16:25 SMPJTC  
18/01/2018 11:05 2PC Ciência de Decisão nº 10/2018 -
17/01/2018 14:50 SMPjTC  
29/11/2017 16:52 S2C Acórdão nº 4747/2017 -
31/10/2017 16:34 GATBC  
27/10/2017 17:01 SMPjTC Parecer nº 8467/2017 - Pelo encerramento Aposentadoria. Retorno. Cancelamento da inativação. Anotação. Encerramento.
30/08/2017 16:13 COFAP Parecer nº 7706/2017 - ATO DE INATIVAÇÃO. CANCELADA A INATIVAÇAO. EFETUADAS ANOTAÇOES NECESSÁRIAS. PELO ENCERRAMETO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
28/08/2017 16:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 740/2017 -
23/05/2013 15:28 DP Informação nº 11765/2017 -
23/05/2013 15:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7326/2017 -
29/04/2013 08:55 DICAP  
19/03/2013 09:48 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2013 -
19/03/2013 09:48 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 181/2013 -
15/03/2013 10:16 SMPjTC Parecer nº 3145/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
13/03/2013 18:40 DP Informação nº 4118/2013 -
29/03/2012 19:15 DIJUR Informação nº 4071/2012 -
29/03/2012 19:15 DIJUR Parecer nº 3578/2013 - Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inc. I da CF. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação.
29/03/2012 16:28 DP  
28/03/2012 17:57 DCM  
28/03/2012 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4926/2012 -

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