Processo 178702/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 18:31
Autuado em 06/03/2014 18:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6825/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6825/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6825/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JULIANO ROSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APF DO CMEI HERCILIA VASCONCELLOS
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6825/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4189/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4084/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2014 13:36 DP  
05/12/2014 11:23 DEX Informação nº 7928/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6825/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2303/2014 -
28/10/2014 10:08 GCIZL  
21/10/2014 17:49 SMPjTC Parecer nº 16780/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
20/10/2014 16:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4189/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 7686/2014 -
06/03/2014 18:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4084/2014 -

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