Processo 178771/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:30
Autuado em 05/04/2010 16:30
Apensado ao Processo 138618/13 em 15/03/2013 10:35
Oficio de encaminhamento 010/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 115/2013 da Primeira Câmara, de 01/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2013 Acórdão   115/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/01/2013 Acórdão   115/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2013   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/12/2012   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO OLIVEIRA DIAS (Falecido(a) em 2020)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2012 09:22 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
28/07/2011 08:20 AR devolução dos autos fisicios
24/03/2011 16:12 do Protocolo nº 11514-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1381/10 - OCN - DCM
28/02/2011 10:55 Juntada de AR Ofício 1381/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/08/2010 Ofício de Contraditório   1381/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 756/2013
01/03/2013 589 Acórdão nº 115/2013
21/02/2013 583 Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2013
25/01/2013 567 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 29/01/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2013 18:12 DP  
12/03/2013 11:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 756/2013 -
12/03/2013 09:34 S1C  
04/03/2013 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 187/2013 -
19/02/2013 14:17 S1C Certidão de Publicação DETC nº 288/2013 -
07/02/2013 17:59 GACAC Declaração de Voto nº 3/2013 -
01/02/2013 13:46 S1C Acórdão nº 115/2013 -
31/01/2013 12:03 GAIZL  
29/01/2013 16:02 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2013 -
22/01/2013 17:32 GACAC  
22/01/2013 15:49 S1C Certidão de Sessão nº 5/2013 -
07/01/2013 16:20 GACAC  
31/12/2012 16:33 S2C Certidão de Sessão nº 4/2013 -
29/10/2012 13:11 GACAC  
26/07/2012 09:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3999/2012 -
26/07/2012 09:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4785/2012 -
26/07/2012 09:16 SMPjTC Parecer nº 16812/2012 - Irregularidade PCA 2009. Legislativo. Nomeação, superveniente, de servidor para cargo efetivo de controlador interno. Pela retificação parcial do prévio opinativo ministerial. Julgamento pela irregularidade nos termos da instrução da unidade técnica.
19/06/2012 15:22 DCM Informação nº 956/2012 -
17/05/2012 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1682/2012 -
08/04/2011 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 986/2012 -
08/04/2011 10:00 SMPjTC Parecer nº 1588/2011 - Regularidade com ressalva. PCA 2009. Legislativo Municipal. Pela regularidade com ressalvas, com emissão de alerta ao gestor quanto à impropriedade do provimento em comissão do cargo de controlador interno.
23/02/2011 15:32 DCM Instrução nº 564/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 14:03 SITIO  
05/04/2010 17:21 DCM Instrução nº 2194/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1381/2010 -
05/04/2010 16:30 DP  

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