Processo 178814/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 08:13
Autuado em 27/03/2013 08:13
Apensado ao Processo 134652/15 em 03/03/2015 08:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 215/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   215/ 2015 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   215/ 2015 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/12/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/12/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
05/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/10/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/10/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/10/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
01/10/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/09/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/09/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/09/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
27/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
13/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ
Gestor atual JUAREZ AFONSO IGNACIO
Gestor das Contas JUAREZ AFONSO IGNACIO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 16:14 do Protocolo 548887/14
20/12/2013 17:33 do Protocolo 908987/13
17/07/2013 10:58 Petição de outra natureza
08/07/2013 10:37 AR do ofício OCN - 3694/13 - DP
08/07/2013 10:37 AR do ofício OCN - 3695/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3694/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3695/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 568/2015
06/02/2015 1057 Acórdão nº 215/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1848/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 80/2014
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1163/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6360/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 10:55 DP  
23/02/2015 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 568/2015 -
30/01/2015 14:25 S2C Acórdão nº 215/2015 -
22/01/2015 15:51 GCNB  
21/01/2015 16:35 S2C Certidão de Sessão nº 49/2015 -
18/12/2014 15:22 GCNB  
18/12/2014 10:29 S2C Certidão de Sessão nº 1694/2014 -
21/11/2014 14:38 GCILB  
20/11/2014 13:29 S2C Certidão de Sessão nº 1551/2014 -
13/11/2014 14:07 GCNB  
12/11/2014 18:12 S2C Certidão de Sessão nº 1491/2014 -
16/10/2014 10:51 GCIZL  
15/10/2014 16:00 S2C Certidão de Sessão nº 1332/2014 -
09/10/2014 12:55 GCNB  
09/10/2014 11:20 S2C Certidão de Sessão nº 1307/2014 -
11/09/2014 11:43 GASRVF  
11/09/2014 11:05 S2C Certidão de Sessão nº 1161/2014 -
15/08/2014 10:16 GCNB  
13/08/2014 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 973/2014 -
27/06/2014 10:27 GCNB  
26/06/2014 07:50 SMPjTC Parecer nº 8826/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Pela irregularidade das contas.
13/06/2014 17:53 DCM Instrução nº 1552/2014 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/05/2014 09:25 DP  
30/04/2014 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1848/2014 -
30/04/2014 08:29 SMPjTC Parecer nº 6144/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Retorno. Contas irregulares.
09/01/2014 15:10 DCM Instrução nº 1021/2014 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2013 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 80/2014 -
02/12/2013 18:35 SMPjTC Parecer nº 19085/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2012. Contas irregulares.
17/07/2013 11:37 DCM Instrução nº 4432/2013 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3694/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3695/2013 -
14/06/2013 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1162/2013 -
14/06/2013 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1163/2013 -
27/03/2013 18:20 DCM Instrução nº 1830/2013 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 08:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6360/2013 -

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