Processo 178859/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2019 11:29
Autuado em 22/03/2019 11:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2215/2019 da Primeira Câmara, de 16/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2019 Acórdão   2215/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2019 Acórdão   2215/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Gestor atual LAÉRCIO BULGARON DOMINGOS
Gestor das Contas LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2019 2123 Acórdão nº 2215/2019
08/08/2019 2117 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 12/08/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 609/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 13:43 DP  
12/08/2019 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2019 -
31/07/2019 10:15 GCDA  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
18/07/2019 11:57 5PC Parecer nº 511/2019 - Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Icaraíma. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
18/07/2019 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 543/2019 -
22/03/2019 11:55 CGM Instrução nº 1537/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2019 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 609/2019 -

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