Processo 178866/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2005 10:52
Autuado em 10/05/2005 10:52
Oficio de encaminhamento 219/05
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 124/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   124/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
11/02/2009 Acórdão   124/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCO
Origem ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/12/2008 13:47 do Protocolo nº 651376/08, referente documentos de fls. 431 a 434.
09/09/2008 09:22 do Protocolo nº 482663/08, referente documentos de fls.416 a 420.
09/09/2008 09:20 do Protocolo nº 455224/08, referente documentos de fls. 412 a 415.
07/02/2008 15:03 do Protocolo nº 49182/08
07/02/2008 15:03 do Protocolo nº 49174/08
17/04/2007 11:01 do Protocolo nº 171834/07, referente documentos de fls. 346 a 385.
21/09/2006 16:59 do Protocolo nº 456070/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 124/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2324/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2094/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1651/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 19/2008
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 712/2007
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 2411/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2009 13:51 DP Processo em remessa externa
17/03/2009 11:17 DP  
17/03/2009 09:18 DEX  
16/02/2009 09:31 S2C  
20/01/2009 08:57 GCHGH  
08/01/2009 15:37 SMPjTC Parecer nº 1029/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva.
18/11/2008 13:41 DAT Instrução nº 68/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
18/11/2008 13:41 DAT Ofício de Diligência nº 505/2008 -
17/11/2008 14:27 DEX Informação nº 1009/2008 -
29/10/2008 14:02 DAT  
27/10/2008 16:15 DEX  
20/10/2008 16:25 DAT  
17/10/2008 14:37 DEX  
14/10/2008 10:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2324/2008 -
03/10/2008 17:34 SMPjTC Parecer nº 17811/2008 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA. Contraditório.
02/10/2008 10:36 DAT  
17/09/2008 10:50 DAT Instrução nº 6497/2008 - Regularidade das contas com ressalva.Inscrição em dívida ativa do valor relativo a atualização monetária não realizada pela entidade.
09/09/2008 11:35 GCHGH  
15/08/2008 13:05 DAT  
12/08/2008 12:52 GP  
30/07/2008 14:56 DAT  
24/07/2008 14:42 GCHGH  
18/01/2008 14:29 DAT Instrução nº 4553/2008 - Concessão de Contraditório.
14/01/2008 15:50 GP  
09/01/2008 17:01 DAT  
20/12/2007 13:12 GCHGH  
20/12/2007 11:20 DP  
03/04/2007 15:10 DAT Instrução nº 8263/2007 - Retorno de diligência - Apresentação do plano de aplicação - Despesas fora do plano de aplicação - Irregularidade das contas - Novo contraditório
28/03/2007 11:59 GP  
28/03/2007 10:00 DAT  
14/03/2007 09:53 GP  
08/03/2007 11:12 DAT  
06/03/2007 12:28 GCHGH  
08/08/2006 16:35 DAT Instrução nº 1004/2007 - Contraditório apresentado- Ausência do termo de cumprimnto dos objetivos e termo de instalação e funcionamento dos equipamentos - Diligência à SESP para remessa de referidos documentos
01/08/2006 11:16 GCNB  
28/07/2006 09:06 DP  
10/05/2005 10:51 DAT Instrução nº 6377/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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