Processo 179014/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2019 09:54
Autuado em 22/03/2019 09:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 366/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   366/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   366/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Gestor das Contas FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Interessado FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2021 15:34 do Protocolo 434921/21
20/12/2019 09:39 AR do ofício OPD - 2334/19 - GP
21/08/2019 18:02 do Protocolo 563760/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2334/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão de Parecer Prévio nº 366/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1319/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 601/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 15:25 DP  
19/07/2021 09:14 CMEX Informação nº 3323/2021 -
21/11/2019 15:40 DP Informação nº 9698/2019 -
01/11/2019 15:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2334/2019 -
01/10/2019 16:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1469/2019 -
01/10/2019 16:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 366/2019 -
03/09/2019 14:17 GCAML  
03/09/2019 12:22 SMPJTC  
02/09/2019 11:24 4PC Parecer nº 752/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
30/08/2019 11:57 SMPjTC  
23/08/2019 12:26 CGM Instrução nº 3268/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:29 DP  
22/03/2019 11:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1319/2019 -
22/03/2019 11:55 CGM Instrução nº 2167/2019 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2019 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 601/2019 -

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