Processo 179411/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2002 09:37
Autuado em 02/05/2002 09:37
Oficio de encaminhamento 002/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 24/2013 da Segunda Câmara, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   24/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2013 Acórdão   24/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2003 10:05 93540/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/10/2011 10:30 AR de devolução dos autos físicos
07/05/2009 16:23 do Protocolo nº 201013/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 246/09-OCN-DCM do Sr. Paulo H. M. Almeida.
14/04/2009 17:17 do aviso de recebimento do ofício nº 245/2009-OCN-DCM
14/04/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 246/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/04/2009 Ofício de Contraditório   245/ 2009 03/04/2009 
DCM  01/04/2009 Ofício de Contraditório   246/ 2009 03/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 331/2013
31/01/2013 571 Acórdão nº 24/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2013 13:44 DP  
28/02/2013 08:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 331/2013 -
26/02/2013 10:39 DEX Informação nº 460/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Acórdão nº 24/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 53/2013 -
30/07/2012 17:51 GCCMNS  
25/07/2012 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4006/2012 -
25/07/2012 12:16 SMPjTC Parecer nº 11108/2012 - aprovação Prestação de Contas Anual. Autarquia. Exercício de 2011. Relatórios da 7ª ICE e Instrução do órgão técnico pela regularidade das contas. Pela aprovação.
19/04/2011 08:09 DCM Instrução nº 2839/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITÓRIA; Prestação de Contas do Exercício de 2001; Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
12/08/2010 15:36 SITIO  
26/05/2009 09:54 DCM  
25/05/2009 09:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1044/2009 -
21/05/2009 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8524/2009 -
02/05/2002 09:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 570/2009 -
02/05/2002 09:37 DCM Instrução nº 4881/2008 - Prestação de Contas do exercício de 2001. Primeiro Exame. Contas Regulares com ressalvas.
02/05/2002 09:37 DCM Ofício de Contraditório nº 245/2009 -
02/05/2002 09:37 DCM Ofício de Contraditório nº 246/2009 -

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