Processo 179828/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/03/2022 16:18
Autuado em 17/03/2022 16:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 48/2023 da Primeira Câmara, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Gestor atual LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Gestor das Contas LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Juntadas
DataDescrição
07/06/2023 08:33 Recibo de Petição Intermediária - 389494/23, de 07/06/23 - Protocolo: 389494/23
17/05/2023 09:54 AR do ofício OPD - 441/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   441/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2023
02/03/2023 2931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 06/03/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1012/2022
21/03/2022 2732 Termo de Distribuição de Processo nº 1057/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 18:30 DP  
12/06/2023 09:27 CMEX Informação nº 2417/2023 -
24/04/2023 09:20 DP Informação nº 2638/2023 -
20/04/2023 08:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 441/2023 -
27/03/2023 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2023 -
24/03/2023 15:00 SMPJTC  
24/03/2023 10:03 5PC Ciência de Decisão nº 91/2023 -
24/03/2023 09:36 SMPjTC  
13/03/2023 18:16 S1C  
14/12/2022 12:24 GCDA  
06/12/2022 14:50 GCNB  
28/11/2022 09:20 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 64/2022 -
14/10/2022 11:14 GCNB  
13/10/2022 19:41 SMPJTC  
13/10/2022 10:13 5PC Parecer nº 1036/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
11/10/2022 16:30 SMPjTC  
17/03/2022 21:52 CGM Instrução nº 4798/2022 -
17/03/2022 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1057/2022 -

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