Processo 179869/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2004 16:35
Autuado em 28/04/2004 16:35
Oficio de encaminhamento 175/04
Processo Rescindendo 179869/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 725/2009 da Segunda Câmara, de 05/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   725/ 2009 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009 Acórdão   725/ 2009 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado NELSON DAL SANTOS
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2010 15:08 418977/10 PEDIDO DE RESCISÃO
20/07/2004 10:41 216365/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2010 14:22 do Protocolo nº 54647/10, referente solicitação de carga dos autos.
17/09/2009 10:15 do Protocolo nº 430659/09
15/06/2007 08:34 do Protocolo nº 292917/07, referente documentos de fls. 238 a 376.
29/05/2007 15:04 do Protocolo nº 231896/07
19/10/2006 09:30 do Protocolo nº 199263/06, referente a extratos bancários.
15/03/2005 15:47 do Protocolo nº 44616/05 às fls. 161 a 186.
25/05/2004 16:24 do Protocolo nº 225968/04, referente documentos de fls.84 e 85.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2010 Termo de Carga de Autos   22/ 2010   
DAT  19/05/2007 Ofício de Contraditório   1234/ 2007  08/05/2007
DAT  11/05/2007 Instrução   2000/ 2007  18/09/2007
DAT  18/05/2006 Informação   325/ 2006  13/11/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 74/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 475/2009
05/06/2009 202 Acórdão nº 725/2009
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 562/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3706/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2011 15:17 CMEX  
27/10/2010 11:25 SITIO  
12/02/2010 07:53 DEX  
11/02/2010 17:19 DP  
05/02/2010 16:48 DP Processo em remessa externa
04/02/2010 15:16 DP Termo de Carga de Autos nº 22/2010 -
04/02/2010 14:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 74/2010 -
19/10/2009 17:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 223/2010 -
08/10/2009 12:28 DAT Informação nº 653/2009 - atendimento ao despacho de fl. 412.
05/10/2009 17:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 2560/2009 -
17/09/2009 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 475/2009 -
05/06/2009 10:16 DEX Certidão de Débito nº 373/2009 -
05/06/2009 10:16 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2009 -
05/06/2009 10:16 DEX Ofício de Comunicação nº 451/2009 -
08/05/2009 11:34 S2C  
08/05/2009 10:10 DG  
10/12/2007 16:32 SAUDI Proposta de Voto nº 1118/2009 -
10/12/2007 14:20 DAT  
05/11/2007 11:15 SAUDI  
14/09/2007 16:36 SMPjTC Parecer nº 16833/2007 - Irregularidades graves. Desaprovação das contas e imputação de responsabilidades.
18/06/2007 10:08 DAT Instrução nº 5949/2007 - Irregularidade das contas.
14/05/2007 11:30 DAT  
11/05/2007 13:26 DP  
10/11/2006 17:29 DAT Instrução nº 2000/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
25/05/2006 15:14 SAUDI  
18/05/2006 14:21 DP  
28/04/2004 16:34 DAT Informação nº 325/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição.

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