Processo 179969/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 17:28
Autuado em 26/03/2013 17:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6350/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6350/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6350/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Gestor atual JOSÉ FAVARETTO
Interessado EDSON CAPPELIN
Interessado RAIMUNDO DELMAR MAZOTTI

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25000/15
01/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 14585/14 - DP
01/09/2014 12:30 AR do ofício OCN - 14583/14 - DP
21/08/2013 17:26 Petição de outra natureza
24/07/2013 12:11 AR do ofício OCN - 4279/13 - DP
23/07/2013 12:00 AR do ofício OCN - 4278/13 - DP
23/07/2013 12:00 AR do ofício OCN - 4274/13 - DP
23/07/2013 12:00 AR do ofício OCN - 4271/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14583/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14585/ 2014   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4271/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4274/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4278/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4279/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 155/2015
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6350/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3223/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1889/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 729/2014
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1903/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1358/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6256/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2015 12:03 DP  
22/01/2015 10:13 DEX Informação nº 552/2015 -
15/01/2015 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 35/2015 -
13/01/2015 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 155/2015 -
01/12/2014 11:35 DEX Instrução de Cobrança nº 1811/2014 -
01/12/2014 11:35 DEX Informação nº 7658/2014 -
01/12/2014 11:35 DEX Instrução nº 51/2015 -
11/11/2014 09:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2132/2014 -
10/11/2014 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2503/2014 -
28/10/2014 18:31 S2C Acórdão nº 6350/2014 -
18/09/2014 14:09 GCNB  
07/08/2014 16:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5911/2014 -
07/08/2014 16:43 DP Informação nº 13958/2014 -
07/08/2014 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 14583/2014 -
07/08/2014 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 14585/2014 -
22/07/2014 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3223/2014 -
21/07/2014 09:18 SMPjTC Parecer nº 9792/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Município de Salgado Filho. Contas irregulares. Aplicação de multa.
09/07/2014 15:57 DCM Instrução nº 1679/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/05/2014 11:58 DP  
05/05/2014 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1889/2014 -
30/04/2014 08:26 SMPjTC Parecer nº 6177/2014 - Irregularidade Prestação de Contas. Novo contraditório. Ausência de manifestação. Pela irregularidade.
03/04/2014 12:16 DCM Instrução nº 1027/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/02/2014 14:45 DP  
13/02/2014 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 729/2014 -
12/02/2014 08:27 SMPjTC Parecer nº 1990/2014 - Irregularidade Prestação de Contas. Câmara Municipal de Salgado Filho. Irregularidade material das contas com aplicação de multa.
29/08/2013 10:14 DCM Instrução nº 322/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/08/2013 16:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1884/2013 -
23/08/2013 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1903/2013 -
21/08/2013 11:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 984/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4232/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4271/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4274/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4278/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4279/2013 -
03/07/2013 09:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1337/2013 -
03/07/2013 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1358/2013 -
27/03/2013 18:01 DCM Instrução nº 2538/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 20:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6256/2013 -

Voltar a Consulta